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INDICAÇÃO: 1418/2026

Informações da matéria
Autor: Roberto Ramalho
Data: 17/08/2026
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Ementa

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E ACESSOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS, PERMITINDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE SEGURO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Justificativa

A adequação das calçadas e acessos aos pontos de ônibus é fundamental para garantir a acessibilidade e segurança de todos os cidadãos, especialmente daqueles que possuem alguma limitação física. Proporcionar condições adequadas para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida é uma medida essencial para promover a inclusão e a igualdade de direitos em nossa cidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/08/2026 09:01:06 CADASTRADO 
AGENTE: Roberto Cotta Ramalho dos Santos
CADASTRADO   
17/08/2026 14:59:11 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Roberto Ramalho

Vereador(a)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E ACESSOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS, PERMITINDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE SEGURO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

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