INSTITUI O CÓDIGO DE CIDADANIA FISCAL E DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTREA A SCRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO E O SUJEITO PASSIVO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC), DISCIPLINA O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS (E-PROCURAÇÃO) E A CENTRAL DE ATENDIMENTOS AO CONTRIBUINTE (E-CAC).

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE PÍER NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR "HERVAL ANTUNES PINHEIRO", NO CENTRO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. GABRIEL HUGO DE OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "HEMODIÁLISE EM CASA", VISANDO ATENDER AOS PACIENTES QUE PRECISAM REALIZAR A TRATAMENTO EM SUAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE DA RUA ELCIR RESENDE DE MENDONÇA, NO BAIRRO BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª CÍNTIA DE PAULA PINTO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA PARCERIA COM OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES, VISANDO A PRODUÇÃO DE ENERGIA LIMPA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COMA SECRETARIA COMPETENTE O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADOS DE CONCRETO PARA TRAVESSA DAS BORBOLETAS, NA ESTRADA MADRESSILVA NA PROXIMIDADE DO Nº 10.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS TIPO 1 E 2, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS (INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE), LOCALIZADO NO DISTRITO DE BACAXÁ.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM GUARITA (COBERTURA) NA ESTRADA DE BICUÍBA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VALDEMIR JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO DE BICUÍBA –SAQUAREMA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM GUARITA (COBERTURA) NA VIA PÚBLICA PRÓXIMO À FÁBRICA DE ASFALTO EM BONSUCESSO – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA (PADI BRASIL), INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAQUALIBRAS", DISPONDO SOBRE A CENTRAL DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO AOS MUNÍCIPES SURDOS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS COM 80 ANOS OU MAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PEDIÁTRICO PARA ATUAR NA CLÍNICA DOS OLHOS DO MUNICÍPIO E NA CLÍNICA DA CRIANÇA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E GARANTIR MAIOR QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE VISUAL DAS CRIANÇAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SOLICITE AO DETRAN/RJ A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE/CIN NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. REALIZANDO TAMBÉM MUTIRÕES DE IDENTIDADE, AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS, CRIAR APOIO PARA AGENDAMENTO E LEVAR ATENDIMENTO AOS BAIRROS MAIS AFASTADOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUEIROS NA CLÍNICA DA MULHER, CLÍNICA DO HOMEM, CLÍNICA DA CRIANÇA E NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), VISANDO AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO E NO TRANSPORTE DE PACIENTES, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS ÁREAS DESTINADAS AO TREINAMENTO E AS AULAS PRÁTICAS DE AUTOESCOLAS NO MUNICÍPIO, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, INSTRUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS VIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA RAMPA DE ACESSO DA ESCOLA MARIA LUIZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO PROTEGER ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS CONTRA SOL E CHUVA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA NO ACESSO A UNIDADE ESCOLAR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR ARLEI MENDES OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REUTILIZAÇÃO DE PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, MADEIRA E OUTROS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) SUBSEÇÃO SAQUAREMA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM ÀQUELES QUE EXERCEM A ADVOCACIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA ANGELITA PESSOA DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO MAMÓGRAFO DIGITAL EM UNIDADE ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, VISANDO REDUZIR O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, AMPLIAR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DURANTE EVENTUAIS MANUTENÇÕES DOS EQUIPAMENTOS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DA BARRA NOVA, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES PARA REFORÇO DA ILUMINAÇÃO.