INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL, REITERAR À INDICAÇÃO 2501/2025, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'CARAVANA MUSICAL: A VOZ DE SAQUAREMA'. ESTE PROGRAMA CONSISTIRÁ EM UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS MUSICAIS ITINERANTES EM PRAÇAS PÚBLICAS, TENDO COMO CRITÉRIO OBRIGATÓRIO E INDISPENSÁVEL QUE A TOTALIDADE DOS MÚSICOS SEJA COMPOSTA POR MORADORES COMPROVADAMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO HÁ PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", DESTINADO AO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS QUE UTILIZEM RECURSOS OU ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA VIVA CHURCH POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE MELLO CARDOSO BARREIROS POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DO PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA DIGITAL INTEGRANDO AS CÂMERAS DE SEGURANÇA PRIVADAS DE MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS À CENTRAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA D’ PASTOR SANTANA NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA TRÊS (3) NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA PRAIA LINDA NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA PRAIA DO BRACUI NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA PRAIA BELA NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL INTELIGENTE, MEDIANTE O USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES COM CÂMERAS TÉRMICAS) E CÂMERAS FIXAS INTEGRADAS AO CENTRO DE MONITORAMENTO, COM FOCO PRIORITÁRIO NO MAPEAMENTO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DAS CACHOEIRAS E VERTENTES HÍDRICAS DA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE MONITORAMENTO DE ATROPELAMENTO DE FAUNA E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE PASSAGENS DE FAUNA AÉREAS E SUBTERRÂNEAS NAS VIAS PÚBLICAS DE MAIOR CRITICIDADE NO BAIRRO DE VILATUR, ACOMPANHADO DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ALERTA ("TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES"), TACHÕES SONORIZADORES E REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NAS SUAS PROXIMIDADES.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE "ECOPONTOS TÊXTEIS" EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS, DESTINADOS À COLETA SELETIVA E DESCARTE CORRETO DE ROUPAS, CALÇADOS E TECIDOS INSERVÍVEIS PELA POPULAÇÃO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, E POR INTERMÉDIO DESTA, À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO ECOPARQUE MUNICIPAL JACAREPÍA-MASSAMBABA, INTEGRANDO A LAGOA DE JACAREPIÁ E AS ÁREAS ADJACENTES DA RESTINGA DE MASSAMBABA AO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SMUC), EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SNUC) E O DECRETO ESTADUAL Nº 42.929/2011.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.698, DE 09 DE MAIO DE 2025 QUE TEM COMO OBJETIVO PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, PAISAGÍSTICAS E CLIMÁTICAS DA FAIXA LITORÂNEA DA PRAIA DE ITAÚNA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO A REFORMA DA CICLOVIA E CALÇADÃO NO ENTORNO DA LAGUNA DE SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, E POR INTERMÉDIO DESTA, À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NA RUA MARCELINA ALVES DE SOUSA, MADRESSILVA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO A PACIENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VENHO, MUI RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO ATERRADO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA AMÉLIA DE NAZARETH EM RIO SECO.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DE UM ADENDO TÉCNICO ESPECÍFICO SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A SER INCORPORADO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA E ACONSELHAMENTO GENÉTICO EM ALUSÃO AO DIA 19 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM GARANTIA DE VEÍCULOS ADEQUADOS (COM CLIMATIZAÇÃO E CONFORTO) E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PACIENTES EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO CONTRA A LEUCEMIA QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO FREQUENTE A CENTROS ONCOLÓGICOS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS), BEM COMO A GESTÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO BAIRRO DO PALMITAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS), BEM COMO A GESTÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO BAIRRO DA RAIA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR SEU INTERMÉDIO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA FRANCISCO SILVEIRA MELLO, RIO SECO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE POR OBSÉQUIO ESTABELEÇA UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVOS CONJUNTOS SOBRE LEIS DE TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FUNDAMENTADOS NO ART. 76 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.