INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS, A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA O LANÇAMENTO, NA SEMANA DO DIA DA ÁRVORE, DE UM MAPEAMENTO E INVENTÁRIO DAS ÁRVORES CENTENÁRIAS OU DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO, DECLARANDO-AS IMUNES DE CORTE.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DA RUA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MACHADO DA CUNHA NO BAIRRO PALMITAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO ESCOLAR EM QUE OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PLANTEM ÁRVORES CUJAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENHAM O NOME DO ALUNO E UM QR CODE. ESTE CÓDIGO DIRECIONARÁ PARA UM REGISTRO OFICIAL NO SITE DA PREFEITURA, E O ALUNO RECEBERÁ UM CERTIFICADO DIGITAL DE PROTETOR DA NATUREZA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE UMA CAMPANHA DIGITAL INSTITUCIONAL CONTÍNUA NAS REDES SOCIAIS E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DO FORTALECIMENTO DO CADASTRO DE CIDADÃOS NO SISTEMA DE ALERTAS POR SMS (ENVIANDO O CEP PARA O NÚMERO 40199) , VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA DIANTE DOS EFEITOS DO FENÔMENO EL NIÑO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE APOIO TÉCNICO E CONTINGÊNCIA PARA OS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS DO EL NIÑO NA PRODUÇÃO LOCAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E À DEFESA CIVIL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE DESASSOREAMENTO DE CANAIS, LIMPEZA DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, EM PREPARAÇÃO AOS IMPACTOS E VOLUMES ATÍPICOS DE CHUVA DECORRENTES DO FENÔMENO CLIMÁTICO EL NIÑO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE COORDENE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, UMA CAMPANHA INSTITUCIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA DE GRANDE IMPACTO, VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA O PÚBLICO FLUTUANTE QUE FREQUENTA AS PRAIAS DE SAQUAREMA DURANTE O PERÍODO DE COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE GRANDE PORTE (COMO O WSL E O MUNDIAL DE VÔLEI), INCLUINDO COMO AÇÃO CENTRAL A INSTALAÇÃO ESTRATÉGICA DE GRANDES ECOPONTOS NA ORLA PARA O RECOLHIMENTO E A TRIAGEM DE TODOS OS TIPOS DE RESÍDUOS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO "LAGOA LIMPA, ARTE VIVA", INTEGRANDO OS ESFORÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MUTIRÕES DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MATERIAIS NATURAIS (COMO REDES RETIDAS, MICROPLÁSTICOS, MADEIRAS DE MAREADA E CONCHAS) NA LAGOA, DESTINANDO-OS COMO INSUMO GRATUITO PARA OFICINAS DE ARTESANATO VOLTADAS A MORADORES DE BAIXA RENDA E ARTISTAS LOCAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO ECOLÓGICO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, MEDIANTE O INCENTIVO E A INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E BIODIGESTORES DEGRADÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE, POR MEIO DE UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, UM PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL VOLTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO).

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR CONSEGUINTE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SWAN, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA, COM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE METAS E INVESTIMENTOS MUNICIPAIS O ASFALTAMENTO COMPLETO DA RUA "B", NO LOTEAMENTO PARQUE SWAN, ATENDENDO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LOCAL.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA "C", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SWAN.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."

INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA, COM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS (OU ÓRGÃO CORRELATO), QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NO TRECHO VIÁRIO SITUADO EM FRENTE À UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA MADRESSILVA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA, E POR SEU INTERMÉDIO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO DA BARREIRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA A ESCALAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE ORDENAR O FLUXO E COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA RUA CORONEL MADUREIRA, Nº 77, EM FRENTE À PREFEITURA DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL, REITERAR À INDICAÇÃO 2501/2025, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'CARAVANA MUSICAL: A VOZ DE SAQUAREMA'. ESTE PROGRAMA CONSISTIRÁ EM UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS MUSICAIS ITINERANTES EM PRAÇAS PÚBLICAS, TENDO COMO CRITÉRIO OBRIGATÓRIO E INDISPENSÁVEL QUE A TOTALIDADE DOS MÚSICOS SEJA COMPOSTA POR MORADORES COMPROVADAMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO HÁ PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", DESTINADO AO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS QUE UTILIZEM RECURSOS OU ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA VIVA CHURCH POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE MELLO CARDOSO BARREIROS POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DO PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA DIGITAL INTEGRANDO AS CÂMERAS DE SEGURANÇA PRIVADAS DE MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS À CENTRAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA D’ PASTOR SANTANA NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA TRÊS (3) NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA PRAIA LINDA NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA PRAIA DO BRACUI NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA PRAIA BELA NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL INTELIGENTE, MEDIANTE O USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES COM CÂMERAS TÉRMICAS) E CÂMERAS FIXAS INTEGRADAS AO CENTRO DE MONITORAMENTO, COM FOCO PRIORITÁRIO NO MAPEAMENTO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DAS CACHOEIRAS E VERTENTES HÍDRICAS DA SERRA DO MATO GROSSO.