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PROJETO DE LEI: 154/2026

Informações da matéria
Autor: Welington de Peres
Data: 31/08/2026
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Ementa

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE SEJA FOMENTADA A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB (ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA) NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1494/2025.

Justificativa

A inclusão das disciplinas de Educação Moral e Cívica e OSPB no currículo escolar do Ensino Fundamental II é fundamental para promover a formação integral dos estudantes, contribuindo para o desenvolvimento de valores éticos, cívicos e de consciência política. Essas disciplinas são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e participativa, preparando os jovens para exercerem sua cidadania de forma consciente e responsável.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/08/2026 12:54:39 CADASTRADO 
AGENTE: Welington Estevao da Silva
CADASTRADO   
31/08/2026 15:54:58 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Welington de Peres

Vice-presidente

PL

Autor

Corpo da matéria

INDICADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE SEJA FOMENTADA A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB (ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA) NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1494/2025.

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