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Origem: V-299

Lista de matérias

Foram encontradas 310 registros
Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 10:55:27
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL, QUE PASSA A SE CHAMAR "CRECHE MUNICIPAL LUCIA MARIA PEREIRA VIDAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA"
    AO ILM. SR. LEONARDO MARINS, CABO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM ROTEIRO GASTRONÔMICO OFICIAL, VISANDO VALORIZAR A CULINÁRIA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO E APOIAR OS EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NA PRAÇA DE SANTO ANTÔNIO EM BACAXÁ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Com Duplicidade

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NA PRAÇA DO CANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Com Duplicidade

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PRIORITARIAMENTE PARA PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS NA PRAÇA LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARREIRA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PRIORITARIAMENTE PARA PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS NA PRAÇA EM RIO SECO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA..

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA AO EXMO. SR. PR. CHARLES VIEIRA SILVA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO NÚMERO 10, DA ESTRADA MADRESSILVA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA-RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DO POSTE DE MADEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 8 DA RUA MADRESSILVA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA-RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE E CAPINA DA RUA DOUTOR ROBERTO KELLY NO BAIRRO DO RETIRO EM SAQUAREMA -RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE A CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA BRAVO, NA RUA CAPITÃO NUNES, 962 NO BAIRRO DA BARREIRA EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE CORTE E CAPINA FRENTE A IGREJA METODISTA DO AMANTEIGADO, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA - RJ

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DA AREIA LOCALIZADO FRENTE A IGREJA METODISTA, NA RUA MANOEL PEREIRA DE SOUZA, 656 NO BAIRRO DA BARREIRA EM SAQUAREMA- RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DE ÁREAS TRADICIONALMENTE UTILIZADAS PELA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE MULHERES NA MENOPAUSA, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE ONSCIENTIZAÇÃO
    SOBRE MENOPAUSA E SEUS EFEITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO POR ASSINATURA OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE CABOS, EM REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. PADRE ADEMAR ERDILINDO PIMENTA, PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DEDICADOS À IGREJA CATÓLICA, EXERCENDO SEU MINISTÉRIO COM FÉ, SABEDORIA E AMOR AO PRÓXIMO, COM RELEVANTE ATUAÇÃO NA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI.

Autor: Roberto Ramalho; Dinei do Rx; Abraão da Melgil; Elísia Rangel; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Heber Kilinho; Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SAQUAREMA E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EJA TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA, ESTAGIÁRIOS E ENSINO MÉDIO TÉCNICO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DAS MÃES ATÍPICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O PROJETO MUSICAL EM PARCERIA COM A ESCOLA VILLAS-LOBOS, QUE É UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ENSINO DE MÚSICA NO BRASIL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE "COLÔNIA DE FÉRIAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, DURANTE O RECESSO ESCOLAR.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A MOTORHOMES E TRAILERS, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO DESSE PÚBLICO, FOMENTANDO O TURISMO E INCENTIVANDO O CAMPISMO ORDENADO NO MUNICÍPIO .

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DE UM ADENDO TÉCNICO ESPECÍFICO SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A SER INCORPORADO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx; Elísia Rangel; Abraão da Melgil; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Roberto Ramalho; Heber Kilinho; Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx; Abraão da Melgil; Elísia Rangel; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Roberto Ramalho; Heber Kilinho; Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS PREMENTEMENTE TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA DO BAIRRO DO SÃO GERALDO EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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