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INDICAÇÃO: 1562/2026

Informações da matéria
Autor: Welington de Peres
Data: 31/08/2026
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Ementa

INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUARMA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA CÍVICA DO JOVEM SAQUAREMENSE", CONTENDO NOÇÕES DE DIREITOS, DEVERES, HISTÓRIA DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

Justificativa

O verdadeiro patriotismo nasce do conhecimento do país e das regras que regem a vida em sociedade. Ensinar os jovens sobre a Constituição Federal, os Direitos Humanitários e os Deveres do Cidadão é o caminho mais eficaz para formar adultos respeitosos e engajados.
A "Cartilha Cívica do Jovem Saquaremense" servirá como material didático de apoio para que estudantes de 6º ao 9º ano compreendam a estrutura do Estado brasileiro, a importância do voto, o respeito às leis e a valorização das riquezas naturais e culturais de Saquarema e do Brasil.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/08/2026 12:35:13 CADASTRADO 
AGENTE: Welington Estevao da Silva
CADASTRADO   
31/08/2026 15:54:26 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
02/09/2026 12:07:19 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
02/09/2026 12:07:25 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
10/09/2026 16:47:29 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
10/09/2026 16:47:38 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Welington de Peres

Vice-presidente

PL

Autor

Corpo da matéria

INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUARMA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA CÍVICA DO JOVEM SAQUAREMENSE", CONTENDO NOÇÕES DE DIREITOS, DEVERES, HISTÓRIA DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

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