INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM INFREQUÊNCIA RECORRENTE OU EM SITUAÇÃO DE RISCO DE EVASÃO ESCOLAR.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA ESTUDADA, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEDIADORES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DEFASAGEM DE APRENDIZAGEM, COM PRIORIDADE PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCELO SOARES MARTINS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, À ILMA SRA ANA AMELIA ALVES QUINTANILHA
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA, A IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO E ATUALIZADO DA DEMANDA POR VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, COM DIVULGAÇÃO POR BAIRRO.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADA REVISÃO DAS ROTAS, HORÁRIOS E COBERTURA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS RESIDENTES EM BAIRROS MAIS AFASTADOS E ÁREAS RURAIS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL / DEMARCAÇÃO DE FAIXAS, NA AVENIDA OITO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREAL.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ROBERTO SILVEIRA, AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH E AVENIDA OITO DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO GOMES EXPRESS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E ÁREA DE LAZER, PROJETADA PARA ATENDER IDOSOS E COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A SER IMPLANTADA EM ESPAÇO JÁ EXISTENTE SITUADO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CAMPOS, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA A, NO BAIRRO VILATUR.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ESTRUTURADA NO BAIRRO AREAL, NAS PROXIMIDADES DO POLO DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS AO LONGO DA AVENIDA OITO DE MAIO, NO BAIRRO AREAL.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA DE PALMITAL, ESQUINA COM A RUA DR. ROBERTO KELLY, NO BAIRRO RETIRO, EM FRENTE À PADARIA GIRASSOL.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA DRA. LUCIANA SIAS CATALDO.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. DR. LEONARDO GONÇALVEZ DA LUZ.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM AGRICULTOR, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DE JOVENS NO CAMPO E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO E AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO / REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES A CÉU ABERTO, EXCLUSIVAMENTE DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, QUANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E A INTENSA EXPOSIÇÃO AO SOL TORNAM O TRABALHO MAIS EXAUSTIVO E PREJUDICIAL À SAÚDE.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IRRIGAÇÃO RURAL, VOLTADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NO BAIRRO BONSUCESSO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, PROMOVER SOMBREAMENTO, MELHORAR O CONFORTO TÉRMICO E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, A JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA NOVA IGUAÇU, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, CONHECIDA COMO PRAÇA DA LAGOINHA, QUE PASSA A SE CHAMAR "PRAÇA REGINO VERÍSSIMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SRº. DR. MARCIO RAMOS NEVES.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR UM CALENDÁRIO SEMANAL E PERMANENTE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, GARANTINDO SUA REALIZAÇÃO CONTÍNUA EM LOCAL FIXO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE APOIAR E INCENTIVAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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