INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE UM CRONOGRAMA OFICIAL DE COLETA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA SALINÓPOLIS, NO BAIRRO VILATUR.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DA COROA VERMELHA, NO BAIRRO VILATUR.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA GAVIANA, NO BAIRRO VILATUR.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DO BAIRRO SÃO GERALDO, NA RUA JOSÉ MARTINELLI, EM FRENTE À ACADEMIA MONSTROS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DA CRECHE TIO OSWALDO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA ESTRADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. GABRIEL ALVES DE CARVALHO GUIMARÃES, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR - RJ.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "IDOSO CRIATIVO", VOLTADO PARA PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OCUPACIONAIS QUE ESTIMULEM A CRIATIVIDADE, O BEM-ESTAR E A INCLUSÃO SOCIAL.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE DA TERCEIRA IDADE ITINERANTE", COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO DE SAÚDE PREVENTIVA E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS IDOSAS, POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS OU EQUIPES VOLANTES DE SAÚDE.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS", COM O OBJETIVO DE OFERECER CURSOS E OFICINAS DE TECNOLOGIA PARA PESSOAS IDOSAS, PROMOVENDO O ACESSO SEGURO E AUTÔNOMO AO AMBIENTE DIGITAL.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ERASMO DUTRA DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PAULO PINTO VEIGA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO INTERVENÇÕES DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS GIRASSÓIS, SITUADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DE CARAPEBUS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILATUR.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO COMPLETA E ATUALIZADA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2010, COM SUA ÚLTIMA ALTERAÇÃO REALIZADA POR MEIO DA LEI Nº 2.067, DE 4 DE JUNHO DE 2021.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDA NORMATIVA QUE ASSEGURE O ABONO DAS FALTAS JUSTIFICADAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PARA FINS DE NÃO EXCLUSÃO DO RECEBIMENTO DA GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BEM-TE-VI, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS ÁGATAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS RUBIS, SITUADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR MÉDICOS ORTOPEDISTAS NA ESCALA DE PLANTÕES DOS POSTOS DE URGÊNCIA (PUS) DO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA , CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO JÁ DISPÕE DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, ADAPTADO E ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AQUELAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE SEJAM CADEIRANTES, E QUE NÃO DISPONHAM DE MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO PARA FREQUENTAR A ESCOLA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE QUALQUER TIPO DE VEÍCULO — CARROS, MOTOS OU SIMILARES EM UM DOS LADOS DA RUA ADOLFO BRAVO, LOCAL ONDE ESTÁ SITUADO O HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES AZEREDO, A FIM DE GARANTIR A LIVRE PASSAGEM E O ACESSO RÁPIDO DE AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA E DEMAIS VEÍCULOS QUE NECESSITEM CHEGAR OU SAIR COM AGILIDADE DO HOSPITAL.

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA OS TEMPLOS REGULARIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA "ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR, DE FORMA PERMANENTE, O ACESSO À VIVÊNCIA ARTÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS POR MEIO DA EXPRESSÃO CRIATIVA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS REAIS E EFETIVAS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA, DESTINADO A GARANTIR A INCLUSÃO EFETIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DA CALCULAGEM, SITUADA NO BAIRRO VILATUR.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA INSTITUÍDO, POR MEIO DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS CORPORAIS E ESPORTIVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADO A CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS MATRICULADAS NAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESPEITANDO AS ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO JOÃO DA BARRA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.