INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PESQUEIRA NAS LAGOAS E NO LITORAL DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMA. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO SERRINHA, LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO VILATUR.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RASTREABILIDADE E VALORIZAÇÃO DO PESCADO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DAS EMBARCAÇÕES E DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM APROVEITAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ITINERANTE NOS BAIRROS RURAIS E COMUNIDADES PESQUEIRAS DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA UNIVERSITÁRIOS, DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DA ROTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PESCA ARTESANAL DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO LOCAL, FORTALECER O TURISMO RURAL, GASTRONÔMICO E PESQUEIRO, E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGROINDUSTRIAIS, PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPRA LOCAL SAQUAREMA, DESTINADO AO INCENTIVO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA LOCAL PARA UTILIZAÇÃO EM EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DA PESSOA IDOSA NOS BAIRROS DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO "CANAL DIRETO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIA VIVA", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS E DA HISTÓRIA DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE PREVENTIVA 60+", COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NOS BAIRROS DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PRAÇA AMIGA DA PESSOA IDOSA", COM BANCOS COM ENCOSTO, ÁREAS DE SOMBRA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PISO REGULAR E ANTIDERRAPANTE, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BARRAS DE APOIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IDOSO EM MOVIMENTO NOS BAIRROS", COM A OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS PARA PESSOAS IDOSAS EM PRAÇAS, QUADRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PAINEL MENSAL DE TRANSPARÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE DADOS SOBRE DENÚNCIAS RECEBIDAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS, CASTRAÇÕES, MICROCHIPAGENS, ADOÇÕES, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DEMAIS AÇÕES EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, FISCALIZAÇÃO E RESPOSTA ÀS DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, COM DEFINIÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO, CLASSIFICAÇÃO POR URGÊNCIA E DEVOLUTIVA AO DENUNCIANTE.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE MESA PERMANENTE DE DIÁLOGO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL E OS PROTETORES INDEPENDENTES DO MUNICÍPIO, COM REUNIÕES PERIÓDICAS E REGISTRO FORMAL DOS ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PERIÓDICO DE CARDIOLOGIA VETERINÁRIA COM SUPORTE DIAGNÓSTICO NA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DE SAQUAREMA, CONTEMPLANDO CONSULTA ESPECIALIZADA, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, AVALIAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA E ACOMPANHAMENTO DOS ANIMAIS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIAS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO A MELHORIA DA CONECTIVIDADE E DO ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO PARA CASOS COMPLEXOS ENVOLVENDO ACUMULAÇÃO DE ANIMAIS, VULNERABILIDADE SOCIAL E SITUAÇÕES QUE DEMANDEM ATUAÇÃO CONJUNTA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM INFREQUÊNCIA RECORRENTE OU EM SITUAÇÃO DE RISCO DE EVASÃO ESCOLAR.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA ESTUDADA, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEDIADORES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DEFASAGEM DE APRENDIZAGEM, COM PRIORIDADE PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCELO SOARES MARTINS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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