INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE PARA ELAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DOS BAIRROS DE SAQUAREMA, COM ETAPAS REALIZADAS AO LONGO DO ANO EM DIFERENTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA TÉCNICO, DESTINADO AO INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS TREINADORES, INSTRUTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA FORMAÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CAMPEÃO, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RESPIRO FAMILIAR PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROMOVER A ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DO AMBIENTE DE TRABALHO, A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS E O FORTALECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DAS ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO DURANTE AS MUDANÇAS DE ETAPA OU UNIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MARCOS FELIPE DE FREITAS BRANDÃO, 2º SARGENTO CBMERJ - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DE FORMA DESCENTRALIZADA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO DE AGRAVOS À SAÚDE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO AO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI), DESTINADO A OFERECER SUPORTE TÉCNICO, PEDAGÓGICO E MULTIDISCIPLINAR ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS EDUCACIONAIS INDIVIDUALIZADOS DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA CADERNETA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS MARCOS DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS, FAMÍLIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VOLTADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OU MEDIANTE CONVÊNIO COM CLÍNICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) AO LONGO DA AVENIDA BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA NOS BAIRROS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS, TEATRO, MÚSICA, DANÇA, EXPOSIÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE FORMA ITINERANTE NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES DE SAQUAREMA, DESTINADA À OFERTA GRATUITA DE CURSOS E OFICINAS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, ARTES VISUAIS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, COM A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS, CORAL, DANÇA, ARTESANATO, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E AÇÕES VOLTADAS AO RESGATE E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA MANOEL APOLINÁRIO DA SILVA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A CRECHE ADRIANA ROCHA E O COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, NAS PROXIMIDADES DA CURVA EXISTENTE NO LOCAL, COM IMPLANTAÇÃO ANTES E DEPOIS DA REFERIDA CURVA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA JOÃO DE BARRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."

INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PESQUEIRA NAS LAGOAS E NO LITORAL DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO SERRINHA, LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO VILATUR.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RASTREABILIDADE E VALORIZAÇÃO DO PESCADO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DAS EMBARCAÇÕES E DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.