DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2.437/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO À DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E MATERIAL DO CORETO DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO OUTEIRO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA FACHADA DA CASA DE CULTURA WALMIR AYALA, LOCALIZADA NA RUA CEL. MADUREIRA Nº 88, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA DE SÃO PEDRO JACONÉZINHO, LOCALIZADA NA RJ-118, NA LOCALIDADE DE JACONEZINHO, EM JACONÉ.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, LOCALIZADO NO INICIO DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO 1º DISTRITO, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARETH DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA A ILMª. SRª. CRISTIANE DA CONCEIÇÃO AMADO SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA AO EXMO. SR. PR. CHARLES VIEIRA SILVA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO DR. OSCAR DE MACEDO DE SOARES, LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA A ILMª. SRª. NEIVA COSTA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL".

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRISTÃ".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA JOÃO DA LIDA" À ILMA. SRA. SANDRA SILVA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. ANDRÉ JUNIO CONCEIÇÃO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL CORDEIRO LOCALIZADA NO PORTO DA ROÇA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE A " MEDALHA JOÃO DA LIDA " AO ILMO SR EMERSON CARDOSO RIBEIRO.

INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA WILSON DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA EM FRENTE À LOJA VERDE MIMO, KM 70 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

INCLUIR O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA – NOVEMBRO AZUL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO NÚMERO 10, DA ESTRADA MADRESSILVA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA-RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DO POSTE DE MADEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 8 DA RUA MADRESSILVA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA-RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE E CAPINA DA RUA DOUTOR ROBERTO KELLY NO BAIRRO DO RETIRO EM SAQUAREMA -RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE A CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA BRAVO, NA RUA CAPITÃO NUNES, 962 NO BAIRRO DA BARREIRA EM SAQUAREMA – RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE CORTE E CAPINA FRENTE A IGREJA METODISTA DO AMANTEIGADO, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA - RJ

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DA AREIA LOCALIZADO FRENTE A IGREJA METODISTA, NA RUA MANOEL PEREIRA DE SOUZA, 656 NO BAIRRO DA BARREIRA EM SAQUAREMA- RJ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, NO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A "MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA" AO ILMO. SR. EVANDRO PINTO GONÇALVES.