INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR MÉDICOS ORTOPEDISTAS NA ESCALA DE PLANTÕES DOS POSTOS DE URGÊNCIA (PUS) DO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA , CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO JÁ DISPÕE DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, ADAPTADO E ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AQUELAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE SEJAM CADEIRANTES, E QUE NÃO DISPONHAM DE MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO PARA FREQUENTAR A ESCOLA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA VIVA, VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE QUALQUER TIPO DE VEÍCULO — CARROS, MOTOS OU SIMILARES EM UM DOS LADOS DA RUA ADOLFO BRAVO, LOCAL ONDE ESTÁ SITUADO O HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES AZEREDO, A FIM DE GARANTIR A LIVRE PASSAGEM E O ACESSO RÁPIDO DE AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA E DEMAIS VEÍCULOS QUE NECESSITEM CHEGAR OU SAIR COM AGILIDADE DO HOSPITAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO, A CRIAÇÃO DO DIA DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS COM A REALIZAÇÃO DE BRINCADEIRAS ACESSÍVEIS, OFICINAS DE PINTURA, GINCANAS E ATIVIDADES INTEGRADAS ENTRE ALUNOS DA INCLUSÃO E COM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FAMILIARES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA NA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE SAMPAIO CORREIA, UTILIZANDO AS PLANTAÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A FIM DE MINISTRAR AULAS E EXPERIMENTOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE TOLDO NA RAMPA DA ENTRADA DO POSTO DA MOMBAÇA. (DO PORTÃO AO ACESSO PRINCIPAL)

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM "BOTÃO DO PÂNICO" POR MEIO DE APLICATIVO MÓVEL, DESTINADO A MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA, NOS MOLDES DO SISTEMA JÁ UTILIZADO EM ALGUNS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ENTRADA DO BAIRRO DE TINGUI, ANTES DO PARQUE INDUSTRIAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL BELINO CATHARINO, NO BAIRRO DE MOMBAÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BEBÊ A BORDO", COM O OBJETIVO DE OFERECER TRANSPORTE GRATUITO E SEGURO ÀS MÃES E SEUS RECÉM-NASCIDOS NO TRAJETO DA MATERNIDADE ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS, GARANTINDO ACOLHIMENTO E DIGNIDADE NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO AOS CONSELHOS, DA CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO COREN, CREMERJ E CRORJ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DO AUTISTA, ATRÁS DA ESCOLA JURANDIR DA SILVA MELO, NO BAIRRO DE BASILÉA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ROGÉRIO DA SILVA DUARTE MUNIZ, GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ALEXANDRE NOGUEIRA CUNHA, GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR SAMUEL CORREA DA SILVA, GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. AMARILDO SIQUEIRA CADENA, AGENTE DE TRÂNSITO DE SAQUAREMA.

VENHO POR MEIO DESTE REQUERER ABERTURA DE UMA CPI PARA OBTER-MOS MAIORES INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA RIO LAGOS TRANSPORTES, PRESTADORA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO. TAIS COMO: QUESTIONAMENTOS; ESCLARECIMENTOS; SOLUÇÕES, ETC.

PROÍBE O USO DE POSTES DE MADEIRA EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO AGRICULTOR DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE QR CODES NOS MONUMENTOS E NOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SAQUAREMA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 666 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, NA REDAÇÃO ATUALIZADA PELA LEI Nº 1.078 DE 21 DE JULHO DE 2010.

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA OS TEMPLOS REGULARIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA OSMAR MORENO NO BAIRRO DO RIO SECO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE BEBIDAS DO EDMAR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JOÃO GIRI NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE A COLETA DE LIXO PASSE, PELO MENOS 2 VEZES POR SEMANA NA RUA OSMAR MORENO E ARREDORES SE ESTENDENDO ATÉ O PONTO FINAL DO RIO SECO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DO RIO SECO NA RUA OSMAR MORENO.