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Foram encontradas 1794 registros

Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 16:13:12

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REURBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS DO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE RECREAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO GONZAGA, EM SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E ROÇADA NA RUA GARGAU NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER E DO ENTORNO DA PRAÇA DA PISTA DE SKATE, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA (MESAS E CADEIRAS), REVITALIZAÇÃO DA JARDINAGEM E A PRESENÇA DA GUARDA PATRIMONIAL, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DO BEM ESTAR EM BACAXÁ, 2º DISTRITO DE SAQUAREMA, ESTRUTURADA COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA, ESPECIALMENTE DIRECIONADAS À TERCEIRA IDADE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SELO AMIGO DA ACESSIBILIDADE", DESTINADO A RECONHECER E CERTIFICAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS QUE ADOTEM PRÁTICAS E ESTRUTURAS DE ACESSIBILIDADE PLENA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SIQUEIRA DE MENDONÇA, BACAXÁ.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DUPLICAÇÃO DO ASFALTO E DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AV. NOVA SAQUAREMA, BAIRRO VILATUR.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO DEPÓSITOS DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. PARA MAIOR AGILIDADE EM ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA SABIÁ, NO BAIRRO DO LEIGOS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PARQUINHO, BRINQUEDOS, ÁREA SENSORIAL E ACADEMIA NA FRENTE DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$308.672,00 (TREZENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM QR CODE, SENDO ELES COLOCADOS EM ALGUNS POSTES DOS BAIRROS INFORMANDO OS DIAS QUE PASSAM OS CAMINHÕES DO LIXO E DA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.387.701,63 (HUM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DA RUA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MACHADO DA CUNHA NO BAIRRO PALMITAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA RUA TENENTE GENÉSIO, NO CENTRO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA VIA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA PROFESSOR ALFREDO COUTINHO, NO CENTRO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA VIA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA RUA CECÍLIA DOS SANTOS SOUZA, NO CENTRO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA VIA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA RUA AQUILAR MOREIRA, NO CENTRO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA VIA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA RUA DR. LUIZ JANUÁRIO, NO CENTRO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA VIA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CORONEL MADUREIRA, NO CENTRO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO ESCOLAR EM QUE OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PLANTEM ÁRVORES CUJAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENHAM O NOME DO ALUNO E UM QR CODE. ESTE CÓDIGO DIRECIONARÁ PARA UM REGISTRO OFICIAL NO SITE DA PREFEITURA, E O ALUNO RECEBERÁ UM CERTIFICADO DIGITAL DE PROTETOR DA NATUREZA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE UMA CAMPANHA DIGITAL INSTITUCIONAL CONTÍNUA NAS REDES SOCIAIS E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DO FORTALECIMENTO DO CADASTRO DE CIDADÃOS NO SISTEMA DE ALERTAS POR SMS (ENVIANDO O CEP PARA O NÚMERO 40199) , VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA DIANTE DOS EFEITOS DO FENÔMENO EL NIÑO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DAS ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO DURANTE AS MUDANÇAS DE ETAPA OU UNIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MARCOS FELIPE DE FREITAS BRANDÃO, 2º SARGENTO CBMERJ - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE APOIO TÉCNICO E CONTINGÊNCIA PARA OS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS DO EL NIÑO NA PRODUÇÃO LOCAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E À DEFESA CIVIL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE DESASSOREAMENTO DE CANAIS, LIMPEZA DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, EM PREPARAÇÃO AOS IMPACTOS E VOLUMES ATÍPICOS DE CHUVA DECORRENTES DO FENÔMENO CLIMÁTICO EL NIÑO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DE FORMA DESCENTRALIZADA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO DE AGRAVOS À SAÚDE.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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