DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO O CONFORTO SENSORIAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).” (OFÍCIO Nº 121/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ELÍSIA RANGEL QUE “ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 120/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE TOLA QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 119/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 080/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO DA MELGIL QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTI 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.288 DE 06/09/2013.” (OFÍCIO Nº 118/2026)

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM AS DEVIDAS GRATIFICAÇÕES DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DOS PUS E ESFS, COM OS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

INDICO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ÁREA EXTERNA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM FINS PEDAGÓGICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CONCEDIDO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) AOS GUARDAS-VIDAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA TRAVESSA DONA ZÉLIA, NO BAIRRO MADRESSILVA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDA AS RUAS TRIBOBÓ E RUA IGUABA NO ITINERÁRIO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE PARA ELAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DOS BAIRROS DE SAQUAREMA, COM ETAPAS REALIZADAS AO LONGO DO ANO EM DIFERENTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA TÉCNICO, DESTINADO AO INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS TREINADORES, INSTRUTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA FORMAÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CAMPEÃO, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RESPIRO FAMILIAR PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROMOVER A ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DO AMBIENTE DE TRABALHO, A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS E O FORTALECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FAIXAS ELEVADAS NA AV. VILA MAR ESQUINA COM A RUA DOS ROBALOS, BAIRRO ITAÚNA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOS E ÁREA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DAS CASUARINAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DAS ROSEIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA ANTÔNIO JOSÉ JOVELINO DA SILVA, ANTIGA RUA E, LOTEAMENTO RECANTO DO LUAR, Nº 66, CEP: 28995-068, BAIRRO RETIRO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO NA ESQUINA DA AVENIDA 1 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E DIGNIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL E CENTRAL INTEGRADA DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, FEIRAS, FESTIVAIS E ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES NÁUTICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO À PROMOÇÃO, ENSINO E DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS PRATICADAS EM NOSSAS LAGOAS E ÁREAS COSTEIRAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JUAREZ ANACLETO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E NA RUA CARAVELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO URGENTE EM RAZÃO DO TRANSBORDAMENTO DE FOSSA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO BARROSO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM, ADOTANDO-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA E PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE JOVENS LÍDERES PARA ATUAREM COMO MULTIPLICADORES DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, CIDADANIA E DIREITOS DOS ADOLESCENTES.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES PERIÓDICAS PARA PROFESSORES, COORDENADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO IDENTIFICAR SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO E NEGLIGÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BACAXÁ NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA VIA NA RUA CARAVELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAÚNA.