AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$150.880,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA EM 4,26 (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA ASSEGURAR A REVISÃO GERAL ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE BATISMOS E CERIMÔNIAS RELIGIOSAS, ASSEGURANDO ACESSO DIGNO E ORGANIZADO À POPULAÇÃO INTERESSADA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) PARA CONTEMPLAR TAMBÉM UNIVERSITÁRIOS, GARANTINDO ACESSO A ATIVIDADES, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS CULTURAIS VOLTADOS AO ENSINO SUPERIOR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A OFERTA DE AULAS DE EQUITAÇÃO, ESPECIALMENTE COMO ATIVIDADE EDUCATIVA, ESPORTIVA OU TERAPÊUTICA, VOLTADA AOS ALUNOS E À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ALMEIDA MARQUES (DESCIDA DO MORRO DO CEMITÉRIO), NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E MOBILIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA REGOCIANO OLIVEIRA, NA ALTURA DA LOJA SOS BATERIAS, NO BAIRRO DE BACAXÁ, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO ENTRE A TRAVESSA SÃO GONÇALO E A RUA PREFEITO WALQUIADES DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA VIÁRIA NA LOCALIDADE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ALDO LACERDA DE SENNA, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE PLACAS DE ATENÇÃO NA ESQUINA DA RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA COM A RUA ISMAEL CARLOS VICENTE, NA BASILÉA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA ÁREA ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A HORTA DO COLÉGIO MARIA LUIZA, NO BAIRRO DE RIO MOLE, A FIM DE PROPORCIONAR AMBIENTE ADEQUADO PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO NOVO PERÍODO DE CADASTRO PARA O PROGRAMA MOEDA SAQUÁ, POSSIBILITANDO QUE NOVOS MUNÍCIPES TENHAM ACESSO AO BENEFÍCIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE CURSO DE DOMA PARA EQUINOS E MUARES, COM FINALIDADE EDUCATIVA, PROFISSIONALIZANTE E DE CAPACITAÇÃO, VOLTADO AOS MUNÍCIPES INTERESSADOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE BATISMOS E CERIMÔNIAS RELIGIOSAS, ASSEGURANDO ACESSO DIGNO E ORGANIZADO À POPULAÇÃO INTERESSADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE MECUÍPE, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA COMPRIDA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THEÓFILO D`ÁVILA( TRECHO ENTRE O BORDA DA PRAIA E O COLÉGIO), NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA ANTÔNIO MORENO, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA CASAGRANDE QUE SE INICIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 75 KM NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA -RJ.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO DA RUA MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS (RUA DA CRECHE TIA ADRIANA), NO BAIRRO RIO DA AREIA -SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DO EVENTO " CORRIDA E CAMINHADA PREVIDÊNCIA DE SAQUAREMA, NO DIA NACIONAL DOS APOSENTADOS (24 DE JANEIRO), EM NOSSA CIDADE.

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO NORTE, ALTURA DO NÚMERO 167, NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS NO BAIRRO ATERRADO-SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMAª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA CATARINA NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO RIO DA AREIA -SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA AMAZONAS, NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MATO GROSSO NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS POR NOVOS BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DA LAGOINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA DA PRAÇA DA LAGOINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REITERANDO INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA POR ESTE VEREADOR, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DESTINADO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PAEDS, AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS, MERENDEIRAS E SERVENTES.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.