DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. JOSÉ FERNANDES GONÇALVES DE FARIA JÚNIOR, 1º SARGENTO DA PMERJ.
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA A CERCA DAS EMPRESAS CITADAS PELA TV GLOBO EM REPORTAGEM SOBRE O PROGRAMA CONEXÃO DO FUTURO.
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO SOBRE O "NATAL DE LUZ DE SAQUAREMA", NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA CITADA NO RJ1 DA REDE GLOBO.
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE O "PROGRAMA CONEXÃO DO FUTURO", NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS QUANTO ÀS EMPRESAS CITADAS NO RJ1 DA REDE GLOBO.
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA A CERCA DAS EMPRESAS CITADAS PELA TV GLOBO EM REPORTAGEM SOBRE O PROGRAMA "CONEXÃO DO FUTURO".
O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER À MESA DIRETORA ,PELO PRESENTE COM A FINALIDADE DE CONCEDER O AUMENTO DO QUADRO EFETIVO DE VEREADORES ,DOS ATUAIS 13 PARA 15 .
ALTERA O § 2 DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" ÃO ILLMº SR. LUIZ AYALA DIAS COUTO, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO COMANDO DA POLICA MILITAR (CPRV) DE IGUABA GRANDE.
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO DIRETOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CONEXÃO DO FUTURO LUCAS AMORIM FLORIANO, DA SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUCIMAR PEREIRA VIDAL DA COSTA QUE A ÉPOCA ERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DO SECRETÁRIO ANTÔNIO PERES ALVES
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO BACAXÁ ,SAQUAREMA
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA RUA 77 COM RUA 18 (ONDE OS ALUNOS AGUARDAM O ÔNIBUS ESCOLAR) NO BAIRRO DE JACONÉ – SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BANHEIRO, APARELHO DE GINÁSTICA, PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA PARA IDOSOS (PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO GOAR) NO BAIRRO DE PALMITAL.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA SAN RAFAEL NA ALTURA DO NUMERO 650,ESQUINA COM A AVENIDA CRUZEIRO DO SUL , NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS NOVOS QUEBRA MOLAS DAS RUAS NO ENTORNO DO CAMPO DO BARROSO NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA.
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA FAZER O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO ANO DE 2024.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADILSON DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 231. NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS PARA O CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ACRESCENTA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, O INCISO XIII, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E CRIA O ART. 50 "A", QUE REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECONOLOGIA ACERCA DAS EMPRESAS CITADAS PELA TV GLOBO, EM REPORTAGEM SOBRE O PROGRAMA "CONEXÃO DO FUTURO".
ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.292 DE 13/10/2022, QUE TRATA DO AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS AUTORIZADAS A EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS EM BARRACAS, IMPOSSIBILITADAS DO EXERCÍCIO EM RAZÃO DA INTERVENÇÃO URBANÍSTICA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA PROJETO BARRA DA VILA - DECK DO CENTRO HISTÓRICO
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