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Lista de matérias

Foram encontradas 10903 registros
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA 11, BALNEÁRIO IPITANGAS ,BAIRRO BACAXÁ .

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO (UM) GUARDA CIVIL PARA CADA PROJETO DA CONEXÃO DO FUTURO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS DERMATOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 69, BAIRRO BELA VISTA, SENTIDO RIO SECO X BACAXÁ, PONTO DE REFERENCIA MADEIREIRA BEIJA FLOR.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA D , NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 10 , CONDOMÍNIO LAGOA DA COLINA, NO BAIRRO DA BASILÉIA, SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DOS DECK DE MADEIRA DO RESTAURANTE DO PIPICO, NA ORLA DA PRAIA DE ITAÚNA NO BAIRRO DE ITAÚNA , SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CRECHE NO BAIRRO DE VILATUR, NA RUA DOS CAJUEIROS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA TERCEIRA IDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO, LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA 10 , CONDOMÍNIO LAGOA DA COLINA, NO BAIRRO DA BASILÉIA, SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE GUARITAS DE PONTOS DE ÔNIBUS,NA EXTENSÃO DA AVENIDA SAQUAREMA, NO TRECHO ENTRE O MERCADO GRAND MARCHÉ, NO PORTO DA ROÇA, ATÉ PRÓXIMO AO COLÉGIO ALFREDO COUTINHO EM SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM (01) BRAÇO DE LUZ NA RUA PRAIA DA MACIEIS, NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, LIXEIRAS NA RUA ABILIO MOTA, MADRESSILVA.

Autor: Drª Raquel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS ATIVIDADES NO PROJETO CONEXÃO DO FUTURO QUE POSSAM ATENDER CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA ABAIXO DE 7 ANOS.

Autor: Drª Raquel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE CAPOEIRA NO PROJETO CONEXÃO DO FUTURO.

Autor: Drª Raquel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE ESPANHOL NO PROJETO CONEXÃO DO FUTURO.

Autor: Drª Raquel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE TEATRO NO PROJETO CONEXÃO DO FUTURO.

Autor: Drª Raquel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA PATROLAMENTO NA RUA 95, ENTRE 17 E 19, JACONÉ.

Autor: Drª Raquel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • ACRESCENTA INCISO X AO ART. 104 DA LEI 97/ 93, PARA GARANTIR LICENÇA DE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JOSE ROBERTO FIGUEIREDO CHANLA, 3º SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADO NO CPRV SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO SR GUILHERME JOSÉ DUARTE BURGER.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO CABO DA PMERJ, LOTADO NO CPAM, ILMO. SR. BETHOVEN GARCIA PAULO.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA A CONRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA OS CARGOS QUE MENCIONA (PROFESSORES).

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • ACRESCE AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24/11/2021, OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MELHORA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA TUFA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE QUE REJA REALIZADO A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS , LADO MAR, NA AVENIDA LITORÂNEA, EM BARRA NOVA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE EM DIAS DE EVENTOS QUE ACONTECEM NA ORLA DA LAGOA NO BAIRRO DO AREAL, O DESVIO DO TRÂNSITO SEJA FEITO NA RUA JOÃO VASCONCELOS E NÃO A PARTIR DA ROTATÓRIA DA PONTE DO GIRAU.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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