DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS AÇÕES 2.175 E 2.246 NO PLANO PLURIANUAL - PPA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.171 DE 17/12/2021, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, A CONTAR DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DE LUZ 2023.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA 13 ESQUINA COM A RUA 07. EM JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA 47 ESQUINA COM AVENIDA BEIRA MAR. EM JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA TRAVESSA TEREZA PADILHA, NO BAIRRO DO GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA 47 COM A AVENIDA BEIRA MAR. EM JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO - BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO ENTORNO DA PRAÇA AO LADO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, ENTRE A AVENIDA VILA MAR E DA RUA DOS SAMBAQUIS, BAIRRO ITAÚNA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BANHEIRO, APARELHO DE GINÁSTICA, PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA PARA IDOSOS NO BAIRRO DE PALMITAL, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO DAS ÁGUIAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS NOS PSFS E UBSS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REINSTALAÇÃO DO CORREIO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE – SAQUAREMA –RJ

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA COM RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA AVENIDA SAQUAREMA, PRÓXIMO AO COLÉGIO SEI, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SAQUÁ RECEBAM ABONO NATALINO.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA JANETTE GOMES DA ROÇA, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA ANA RITA RAMOS SANTOS, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA JOANA DA SILVA MARINS, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA 41, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA ADALBERTO PEREIRA DE OLIVIERA, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DOS CARNEIROS- BAIRRO DE IPITANGAS - SAQUAREMA RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DOS LÍRIOS- BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 UMA PARCELA ADCIONAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SUBPROGRAMA RENDA BÁSICA DA CIDADANIA DENTRO DO PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE À POBREZA DA POPULAÇÃO DE SAQUAREMA DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI Nº 2.189 DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

PRORROGA CONTRATOS FIRMADOS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATAM A LEI Nº 2.376 DE 19/04/2023, ART 2º DA LEI Nº 2.409 DE 23/06/2023 E A LEI Nº2.425 DE 08/08/2023, ACRESCENTANDO O QUANTITATIVO NO ANEXO I DA LEI Nº 2.428 DE 08/08/2023.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DAS MEDIDAS DE COMBATE AO DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO E À POLUIÇÃO HÍDRICA DO SISTEMA LAGUNAR DE SAQUAREMA.

REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA PRIMA QUALITÁ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXSSANDRO ROCHA, (ANTIGA RUA K) NO LOTEAMENTO JARDIM BARRA NOVA NO BAIRRO DE BARRA NOVA E NO BAIRRO COQUEIRAL, EM SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. HENRIQUE RAPOSO DE AZEVEDO JESUS.