DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA DE PRAIA SECA, NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA PLACAS E PINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) EM LOCAIS PÚBLICOS E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CLUBE DO IDOSO DE SAQUAREMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COM BASE EM MODELOS DE REFERÊNCIA JÁ EXISTENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE MEDICINA ALTERNATIVA E PRÁTICAS INTEGRATIVAS NA CIDADE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE (OLHO DE GATO), NA RUA TIA ANÉSIA, PORTO DA ROÇA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA SEGISFREDO BRAVO, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, SINALIZAÇÕES ESCRITAS EM INGLÊS E PORTUGUÊS, NAS NOSSAS ÁREAS DE PRAIA E TURISMO LOCAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA BARRINHA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO GODINHO, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR ROUPAS COM PROTEÇÃO SOLAR, CHAPÉU COM PROTEÇÃO DE PESCOÇO, PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM EXPOSTOS DIRETAMENTE AO SOL.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO EM VILATUR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BAIRRO.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO SETOR ONDE FICA LOCALIZADO A ADMINISTRAÇÃO DE BAIRRO EM JACONÉ, NA RUA 97.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO DIA DO PROFESSOR, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO EM JACONÉ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BAIRRO

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ORLA DA PRAIA NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO PALMITAL.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA 96 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ESTENDER O ASFALTAMENTO DA LOCALIDADE DE TINGUI ATÉ A REGIÃO DAS CACHOEIRAS, QUE DIARIAMENTE SE DESTACA COMO POLO TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM CAMPO SINTÉTICO, QUADRA DE AREIA, ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL, COM O OBJETIVO DE OFERECER OPÇÕES DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, CONFORME A PORTARIA Nº 199/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO SUS.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO DO TINGUI.