INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE AS MARCAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS, SEJAM ENTREGUES AOS PACIENTES PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DESTINADA AO AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSIBILITANDO AINDA, MEDIANTE AUTENTICAÇÃO SEGURA POR CPF E/OU CARTÃO SUS,
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ESTUDADAS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE ASSISTENCIAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DESTINADO AOS USUÁRIOS QUE, EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, CONDIÇÃO SENSORIAL, COGNITIVA, COMPORTAMENTAL OU OUTRA NECESSIDADE ESPECÍFICA, NECESSITEM DE ADAPTAÇÕES DURANTE O ACESSO.
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA UMA GUARITA DE PONTO DE ÔNIBUS, NO CENTRO ADMINISTRATIVO NO PORTO DA ROÇA, SENTIDO SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ESTUDADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS EDUCATIVAS VOLTADAS À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, HIDRATAÇÃO E HÁBITOS DE VIDA ADEQUADOS DURANTE O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, ESPECIALMENTE NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO E CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA.
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, COM A OFERTA DE APARELHOS AUDITIVOS E/OU ENCAMINHAMENTO PARA IMPLANTES JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESPECIALMENTE MERCADOS E SUPERMERCADOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO VALÃO QUE CORTA A LOCALIDADE DO CHARQUEADO, NO BAIRRO DA BASILÉIA, VISANDO O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COVEIRO, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES BIOLÓGICOS NOCIVOS INERENTE À ATIVIDADE, VISANDO O RECONHECIMENTO DO RISCO OCUPACIONAL E A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA D, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESTRADA DO RAGAMÉ, NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA E, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA F, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA G, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA QUE ECONOMIZA", DESTINADO AO MONITORAMENTO E À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE E POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DA ECONOMIA OBTIDA PARA PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS PRÓPRIAS UNIDADES ESCOLARES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE À RINAPEM, NO BAIRRO DE BACAXÁ.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA FOSSA E A EXECUÇÃO DE MANILHAMENTO E ADEQUADA CANALIZAÇÃO NA RUA PROFESSOR RICARDO BARBOSA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO LEIGO, ALTURA DO NÚMERO 61, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A ILMª. SRª. SANDRA DA SILVA GONÇALVES AGUIAR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SR. RONALDO TAVRES DOS SANTOS, FUNDADOR DO PROJETO CT BARRA NOVA – TREINAMENTO DE VOLEIBOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SAQUAREMENSE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA (IPRESS) NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$347.360,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL , TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.884 DE 26/06/2026, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. DR. RONIVON SANTOS BARCELOS.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO A ILMA. SRA. ROBERTA GOMES FERREIRA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SAMBA JACONÉ, RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DO SAMBA DE RAIZ E DE SUAS TRADIÇÕES CULTURAIS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. SAVERIO SCARPATI.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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