Dispõe sobre a criação da Casa do Educador Professora Regina Lúcia Coelho de Sá na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia.

Dispõe sobre a denominação da Rua Domingos Augusto Alves, no bairro do Retiro, Saquarema-RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Nilton Augusto Alves, no bairro do Retiro, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vinicius de Moraes, no Loteamento Recanto do Poeta, no bairro de Engenho Grande, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Lilian Florêncio de Souza, localizada no bairro do Retiro, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre APLV ( Alergia a Proteína do Leite de Vaca ), e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Selvina Penetra Gomes, no bairro do Retiro - Saquarema/RJ.

Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de Saquarema, o Junho Solidário, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2.184 de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Zezelita Cristina de Azevedo Coelho, no bairro Porto da Roça - Bacaxá - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o estímulo de atividades profissionais, criando o projeto O Dia da Trancista: 18/novembro, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Insere, no âmbito do Município de Saquarema/RJ, a semana Quebrando o Silêncio, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de Saquarema o Dia dos Desbravadores, no 3º sábado do mês de setembro.

Institui no 3º sábado do mês de maio o Dia dos Aventureiros.

Dispõe sobre o estímulo de atividade voltado para segurança feminina, criando a Campanha de Proteção à Mulher no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do projeto de inclusão sobre o TEA no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades educacionais, criando o projeto Respeito nas escolas, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2024 ( LOA 2024 ).

Assegura às mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março de cada ano, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no âmbito do Município de Saquarema.

Inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal do Surdo e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Rosina Santoro Velloso, antiga Rua "Z", no Loteamento Ipitangas II, no bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Canário na localidade de Portais de Bicuíba, bairro Bicuíba - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais e educacionais ao ar livre, criando o projeto Biblioteca para todos, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais e educacionais ao ar livre, criando o projeto Biblioteca para todos, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do projeto de conscientização sobre o Etarismo no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 2.292 de 13 de outubro de 2022, que trata do auxílio financeiro a pessoas autorizadas a explorar atividades comerciais em barracas, impossibilitadas do exercício em razão da intervenção urbanística pela Administração Pública Municipal denominada Projeto Barra da Vila - Deck do Centro Histórico.

Dispõe sobre a alteração da descrição das Ações 2.175 e 2.246 no Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.171 de 17 de dezembro de 2021, referente ao quadriênio 2022-2025, a contar do exercício de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2023, uma parcela adicional aos beneficiários do subprograma Renda Básica da Cidadania, dentro do Programa de Economia Solidária e Combate á Pobreza da População de Saquarema de que tratam os artigos 13 e 14 da Lei nº 2.189 de 21 de janeiro de 2022.

Prorroga os contratos firmados para atender necessidade de excepcional interesse público de que tratam a Lei nº 2.376 de 19 de abril de 2023, o art. 2º da Lei nº 2.409 de 23 de junho de 2023 e a Lei nº 2.425, de 08 de agosto de 2023, acrescentando quantitativo no Anexo I da Lei nº 2.425 de 8 de agosto de 2023.

Dispõe sobre denominação da Rua Nova Vida, atual Rua G, no Loteamento Moradas Recanto de Praia Seca, na localidade do bairro Engenho Grande - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Laureano, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema - RJ.