Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.900.882,00 ( cinco milhões, novecentos mil, oitocentos e oitenta e dois reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Silvina Joaquina de Nazareth, antiga Rua A, no Loteamento Residencial Jardim Saquarema, no bairro de Porto da Roça II, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Rua Praia do Anil, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.
Suprime o inciso V do artigo 10, altera a redação dos artigos 20 e 24 e inclui o parágrafo primeiro no art. 38, da Lei nº 2.728 de 23 de julho de 2025, que regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.
Altera a redação dos §§ 4º e 5 º do art. 1ª da Lei nº 1.879 de 16 de dezembro de 2019.
Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018, com redação dada pela Lei nº 2.422 de 25 de julho de 2023, para aumentar o valor do auxílio - alimentação dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; e o art. 2º da Lei nº 1.860 de 07 de novembro de 2019, com redação dada pela Lei nº 2.435 de 17 de agosto de 2023, para aumentar o valor do auxílio aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas.
Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereadores e aos Servidores da Câmara de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de 27 ( vinte e sete ) cargos de provimento efetivo, no quadro permanente da Câmara Municipal de Saquarema/RJ, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa de Saquarema como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.
Acresce quantitativo de cargos de Professor Docente-1 de que trata o art. 1º da Lei nº 2.672 de 3 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022 - 2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, e dá outras providências.
Altera a denominação do cargo de Cuidador de Idoso para Cuidador de Pessoa Idosa e acresce quantitativo de cargos de Cuidador de Pessoa Idosa ao Anexo III da Lei Complementar nº 69 de 24 de novembro de 2021.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Tombamento e a Preservação da "Lagoa de Jaconé" como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre o Tombamento e a preservação do "Canal Salgado de Jaconé" como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.
Reconhece o Surf como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Institui a "Semana Municipal Escolar de Combate á Violência Contra a Mulher", nas escolas da rede Municipal e Privada de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua dos Coqueiros, no Loteamento Refúgio Rio de Areia, no bairro Rio de Areia, Saquarema/RJ.
Regulamenta o Credenciamento, conforme disposto no artigo 79 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema
Prorroga os contratos de guarda-vidas formalizados por excepcional interesse público e autorizados por Lei Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Fundo Municipal de Assistência Social) e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Saquarema
Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, das Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Turismo e de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.
Altera o inciso VI do art. 37 da Lei nº 1.405, de 25 de março de 2015, com redação dada pela Lei nº 2.068 de 06 de abril de 2021.
Altera a Lei nº 1.608 de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre as atribuições e gratificação dos auditores fiscais do Município de Saquarema - RJ.
Institui no âmbito do Município de Saquarema a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças e dá outras providências.
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