Dispõe sobre denominação de Rua do Recanto, no bairro Engenho Grande - Saquarema/RJ.
Dispõe, sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.357.300,00 ( Hum milhão, trezentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais ), para reforço do crédito especial autorizado pela Lei nº 2.591, de 21 de junho de 2024, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ( Fundo Municipal de Assistência Social ), e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua da Prainha, no bairro Vilatur, Saquarema/RJ.
Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus á tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos.
Dispõe sobre a notificação compulsória de todos os casos suspeitos e confirmados de esporotricose em animais domésticos de pequeno porte no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Pereira dos Santos, no bairro da Barreira - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Grão de Areia, antiga Rua N, no Loteamento Golf Club, no bairro Leigo - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Mar Azul, antiga Rua O, no Loteamento Golf Club, no bairro Leigo - Saquarema/RJ.
Fica instituído no Calendário Oficial de Saquarema o Dia Municipal de Combate à Tuberculose, cuja data será no dia 17 de novembro.
Dispõe sobre denominação da Rua João Paulo II na localidade do bairro Porto Novo - Saquarema/RJ.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema o "Dia do Auxiliar Veterinário".
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema a Campanha "Novembro Azul Pet".
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema a Campanha "Outubro Rosa Pet".
Dispõe sobre denominação da Travessa Argentina Maria de Oliveira, no bairro da Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação de Rua Damião Costa Ramos, antiga Rua D, no bairro da Barra Nova - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Gervásio Francisco de Oliveira.
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Leopoldina Gonçalves Lima ( Vovó Leopoldina)
Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma do inciso V, do art. 29, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a Campanha da Diferença de Lixo e Resíduo no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Campanha de Incentivo a Doação de Órgãos, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Mangaratiba, no Bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Carlos Dantas do Nascimento, no Bairro do Leigo - Saquarema/RJ.
Declara como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Saquarema/RJ, a Feira de Artesanato do Centro de Saquarema.
Dispõe sobre a denominação da Rua Recanto da Pedra Branca, atual Rua Projetada, no Bairro do Rio Seco - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua das Marrecas, no Bairro do Rio da Areia - Saquarema/RJ.
Institui a Campanha Junho Vermelho e Laranja no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Sálvio Fernandes de Souza, atuais Ruas B e C, no Loteamento Recanto do Sol IV, no Bairro de Bonsucesso - Saquarema/RJ.
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