Altera o inciso IV do art. 2º da Lei nº 1.740, de 25 de outubro de 2018, com redação dada pela Lei nº 2.129 de 21 de outubro de 2021.

Altera o art. 4º da Lei 1.520 de 17 de novembro de 2016

Institui o primeiro domingo de junho como o Dia Municipal do Cristão.

Institui o Dia Municipal do Estudante Universitário.

Dispõe sobre denominação da Rua Paulino Alves de Souza no bairro da Mombaça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Lopes Mantuano, a antiga Rua B, no bairro da Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre Rua Joaquim Luiz da Silva, no bairro Engenho Grande - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Doracy Vidal no Loteamento Dona Cândida, bairro Caixa D'agua - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a doação de alimentos destinados ao consumo humano, por estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição a Semana da Cultura Evangélica no Município de Saquarema.

Dispõe sobre a criação do Projeto "Não a Discriminação" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia dos Carneiros - bairro de Ipitangas - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação da Rua Praia dos Lírios - bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Alexssandro Rocha, ( Antiga Rua K) no Loteamento Jardim Barra Nova no bairro de Barra Nova e no bairro Coqueiral, em Saquarema/RJ.

Dispõe sobre Rua das Pedrinhas, no bairro Engenho Grande - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Travessa Helena dos Santos Amorim, no bairro Rio de Areia - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Aracacy da Costa Amorim, no bairro Rio de Areia, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Parreiras, no Loteamento Vivendas do Luar II, no bairro de Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a "Campanha de Conscientização em Relação á Diabetes Infantil" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a "Campanha de Conscientização e Prevenção Contra o Câncer de Pelo", no Município de Saquarema e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os cargos que menciona.

Dispõe sobre denominação de Travessa Brasil, no bairro Rio de Areia, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Praia de Maguaraquisaba na localidade de Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Mar Azul, no Loteamento "Golf Club", no bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Travessa Anaildo Caio na Localidade do bairro de Jardim Ipitangas - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação da Rua Grão de Areia, no Loteamento "Golf Club", na localidade do bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para a CNRCEUS - Convenção Nacional Reino dos Céus de Evangélicos Unidos para Sempre.

Acresce ao Anexo III da Lei Complementar nº 69 de 24 de novembro de 2021, os quantitativos dos cargos para provimento efetivo que menciona.

Reajusta em 4,62% ( quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento ) o valor do vencimento dos servidores efetivos, estáveis e inativos do Poder Executivo do Município de Saquarema, para assegurar a revisão geral anual, em cumprimento ao inciso X do art. 37 da Constituição da República.

Dispõe sobre a criação de 2 ( dois ) cargos de Assessor Jurídico e altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.358/2023 que estabeleceu a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, e dá outras providências.