Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 14.996.844,70 ( quatorze milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 14.996.844,70 ( quatorze milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Cria o Auxílio Enchente com a finalidade de atender temporariamente ás famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes, deslizamentos ou desabamentos causados pelas fortes chuvas que acometeram o Município de Saquarema-RJ.

Regulamenta o artigo 180-A, da Lei Orgânica do Município de Saquarema, que institui o Fundo Soberano da Educação.

Regulamenta o artigo 169-A, da Lei Orgânica do Município de Saquarema, que instituiu o Fundo Soberano da Saúde.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professor MG-1 e Professor MG-2.

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no exercício de 2023

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no exercício de 2023

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.934, de 10 de julho de 2020

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professor MG-1 e Professor MG-2.

Institui a Campanha Dezembro Caramelo contra o abandono de animais e dá outras providências.

Dispõe sobre o título de utilidade pública ao Projeto Arca Animal.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "Escola Amiga dos Animais", destinado á rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui a realização da Semana dos Direitos Humanos e da Cidadania nas Escolas Municipais de Saquarema, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Novembro Azul, mês de reflexão sobre a importância da prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação á gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Saquarema.

Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise, Ileostomia, Urostomia, Gastrostomia, Traqueostomia, ou utilizem Bolsa de Colostomia, e dá outras providências.

Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo á Adoção e Acolhimento de crianças e adolescentes, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais ao ar livre, criando o projeto "Cultura na Praça" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais ao ar livre, criando o projeto "Pintando nossas Paisagens" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas ao ar livre em praça pública, criando o "Projeto Vida Saudável" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais ao ar livre, criando o projeto "Feira de Sabores Itinerante" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas ao ar livre em praça pública, criando o "Reflorestar e Refrescar" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana dos Esportes Aquáticos

Inclui o Dia do intérprete de Libras no calendário oficial do Município de Saquarema.

Inclui a Semana em Defesa da Democracia denominada "Semana Ulysses Guimarães" no calendário oficial do Município.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre denominação de Rua Aldo Lacerda de Senna, no bairro Nova Califórnia - Sampaio Correa - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 74, 75 e 76 da Lei 1.081 de 27 de agosto de 2010.