Dispõe sobre denominação de Rua Edith Lopes Pinheiro, na localidade do Loteamento Mirante Saquarema, bairro Porto da Roça II - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Damião Maurício dos Santos - Raia - Saquarema - RJ.

Nomeia o Centro Integrado de Operações e Controle Osvaldo Gil de Matos.

Dispõe sobre denominação de Rua Nossa Senhora de Nazareth, no bairro de Itaúna, Saquarema - RJ.

Institui no Calendário Oficial do Município a celebração da campanha Julho Verde, dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Sabino, no bairro Caixa DÁgua - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes e demais acumuladores de energia no município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Heliconia, no bairro Palmital - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Gazania, no bairro Palmital - Saquarema - RJ.

Institui a Semana da luta contra o câncer de próstata, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de lote de terreno designado pelo nº 09 da quadra nº 04 do Loteamento denominado Chácaras Saquarema, com área de 5.280,00m², situado em Sampaio Corrêa, zona urbana do 3º Distrito de Saquarema-RJ, para fins de implantação de uma Unidade de Ensino.

Autoriza a aquisição de lote de terreno designado pelo nº 10 da quadra nº 04 do Loteamento denominado Chácaras Saquarema, com área de 5.977,00m², situado em Sampaio Corrêa, zona urbana do 3º Distrito de Saquarema - RJ, para fins de implantação de uma praça pública.

Reajusta os vencimentos-base dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Saquarema.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2.006 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de Rua Tenente José Pedro do Nascimento, no Loteamento Irineu Carvalho, no bairro Barra Nova - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Correa dos Santos Júnior, no bairro Parque Marina – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Antenor de Oliveira, localizada em Bacaxá – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Antônio Lulo Sobrinho (Dadaco), localizada em Itaúna – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa da Costureira, no Bairro Rio da Areia, Bacaxá – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Zezelita Cristina de Azevedo Coelho, no Bairro Porto da Roça – Bacaxá/Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria de Souza Fernandes, no Bairro Bonsucesso – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Sargento José Carreira, em Bacaxá – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Cigarras na localidade do bairro de Água Branca – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Valnir Mendonça Ribeiro, na localidade da Raia – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Adaias Oliveira Castro na localidade do Loteamento Mirante Saquarema bairro Porto da Roça II – Saquarema/RJ.

Institui o Dia Municipal da Juventude e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Pescador no Calendário Oficial do Município de Saquarema.

Institui o “Dia de Incentivo à Doação de Leite Materno” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Augustinho Alvares de Azevedo, na localidade de Ipitangas - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua da Alegria no bairro da Madressilva - Saquarema - RJ.