Dispõe sobre denominação de Rua Paraíso, no Bairro Barra Nova - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 844 de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos.

Dispõe sobre inclusão de nova Ação no Plano Plurianual 2022 - 2025 - PPA, no Anexo d Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2022 e na Lei Orçamentária - LOA para 2022 e dá outras providências.

Institui o Programa de Valorização das Atividades de Cuidadores de Animais Domésticos de Pequeno Porte no Município de Saquarema.

Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho da Escola ( GIDE ), por meio de incentivo do desempenho escolar e da valorização dos Profissionais do Magistério.

Nomeia como Parque de Exposições Marcos Catharino de Souza Junior ( Marcos Santiago ), o Parque de Exposições de Sampaio Correia, no 3º Distrito de Saquarema - RJ.

Autoriza a aquisição do lote de terreno designado pelo nº 09, medindo 533,35m², situado no lugar de Porto da Roça, zona urbana do 1º Distrito de Saquarema, devidamente registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis de Saquarema-RJ, sob a matrícula nº 13.059, para fins de construção de edifícios públicos.

Autoriza a aquisição de uma área de terras designada pelo nº 09, com 5.395,00m², situado no lugar denominado Engenho Grande, zona urbana do 2º Distrito de Saquarema, devidamente registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis de Saquarema-RJ sob a matrícula nº 50.758, para fins de construção de edifícios públicos.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 6.750.000,00 ( seis milhões e setecentos e cinquenta mil reais ), objetivando a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado á Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza o Poder Executivo a se associar ao Conselho de Turismo da Região Costa do Sol - CONDETUR.

Cria o § 3º no art. 9º da Lei nº 2.189 de 28 de janeiro de 2022.

Fixa em R$ 1.212,00 o valor do menor vencimento-base dos servidores efetivos e estáveis do Poder Executivo do Município de Saquarema.

Altera o art. 2º e o art. 4º da Lei nº 2.046 de 08 de janeiro de 2021

Autoriza a aquisição de uma área de terreno medindo 1.038,67m², situado no lugar de Bacaxá, zona urbana do 2º Distrito de Saquarema-RJ, devidamente registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis de Saquarema-RJ sob a matrícula nº 54.049, para fins de implantação de uma Unidade de Ensino.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Manacás - Loteamento Bosque da Praia - Guarani - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rosa do Deserto - Loteamento Bosque da Praia - Guarani - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Bosque - Loteamento Bosque da Praia - Guarani - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa da Cerâmica - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maranhão - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Pará - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rio Grande do Norte - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Acre - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Saquarema no exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua José Carlos de Siqueira Lopes, no bairro de Barra Nova - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Japão - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Sergipe - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Amazonas - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Brasília - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Tocantins - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre extinção, alteração de denominação e criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Instituto de Benefícios e Assistência aos servidores Municipais de Saquarema ( IBASS ), órgão da Administração Pública Indireta.