Dispõe sobre denominação de Rua da Natureza, no Bairro Jardim - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua 30 de Maio, no bairro Madressilva - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua 30 de Maio, no bairro Madressilva - Saquarema - RJ.

Altera a Lei nº 2.189, de 28 de janeiro de 2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Educação, Desenvolvimento Econômico Social, Economia Solidária e Combate à Pobreza da População do Município de Saquarema-RJ.

Dispõe sobre a inclusão de novas Ações no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, ambas do exercício de 2023 e dá outras providências.

Estabelece a Função Gratificada do Legislativo ( FGL ), fixa quantidade, valores e dá outras providências.

Estabelece a Função Gratificada do Legislativo ( FGL ), fixa quantidade, valores e dá outras providências.

Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Fixa os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Fixa os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, do lote D, com uma área de terras de 9.000,00m², de propriedade do Município de Saquarema, localizada na Avenida Oito de Maio, Gravatá, Zona Urbana do 1º Distrito de Saquarema, par fins de instalação de campus de instituição de ensino superior.

Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, do lote D, com uma área de terras de 9.000,00m², de propriedade do Município de Saquarema, localizada na Avenida Oito de Maio, Gravatá, Zona Urbana do 1º Distrito de Saquarema, par fins de instalação de campus de instituição de ensino superior.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 14.996.844,70 ( quatorze milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 14.996.844,70 ( quatorze milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Cria o Auxílio Enchente com a finalidade de atender temporariamente ás famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes, deslizamentos ou desabamentos causados pelas fortes chuvas que acometeram o Município de Saquarema-RJ.

Regulamenta o artigo 180-A, da Lei Orgânica do Município de Saquarema, que institui o Fundo Soberano da Educação.

Regulamenta o artigo 169-A, da Lei Orgânica do Município de Saquarema, que instituiu o Fundo Soberano da Saúde.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professor MG-1 e Professor MG-2.

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no exercício de 2023

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no exercício de 2023

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.934, de 10 de julho de 2020

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professor MG-1 e Professor MG-2.

Institui a Campanha Dezembro Caramelo contra o abandono de animais e dá outras providências.

Dispõe sobre o título de utilidade pública ao Projeto Arca Animal.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "Escola Amiga dos Animais", destinado á rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui a realização da Semana dos Direitos Humanos e da Cidadania nas Escolas Municipais de Saquarema, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Novembro Azul, mês de reflexão sobre a importância da prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação á gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Saquarema.