Dispõe sobre denominação de Travessa Antenor de Oliveira, localizada em Bacaxá – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Antônio Lulo Sobrinho (Dadaco), localizada em Itaúna – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa da Costureira, no Bairro Rio da Areia, Bacaxá – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Zezelita Cristina de Azevedo Coelho, no Bairro Porto da Roça – Bacaxá/Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria de Souza Fernandes, no Bairro Bonsucesso – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Sargento José Carreira, em Bacaxá – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Cigarras na localidade do bairro de Água Branca – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Valnir Mendonça Ribeiro, na localidade da Raia – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Adaias Oliveira Castro na localidade do Loteamento Mirante Saquarema bairro Porto da Roça II – Saquarema/RJ.

Institui o Dia Municipal da Juventude e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Pescador no Calendário Oficial do Município de Saquarema.

Institui o “Dia de Incentivo à Doação de Leite Materno” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Augustinho Alvares de Azevedo, na localidade de Ipitangas - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua da Alegria no bairro da Madressilva - Saquarema - RJ.

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2022 os contratos temporários, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, na função de agente de apoio a medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus ( covid-19 ), de que trata a Lei nº 1.994 de 07 de dezembro de 2020.

Acresce 50 ( cinquenta ) vagas de Professor MG-1 ao Anexo I da Lei nº 2.193 de 16 de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre denominação de Rua Bosque das Jaqueiras, na localidade do Bairro do Retiro - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua José William de Souza Moura, Loteamento Recanto da Lagoa, no bairro da Barreira, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Paraíso, no Bairro Barra Nova - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 844 de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos.

Dispõe sobre inclusão de nova Ação no Plano Plurianual 2022 - 2025 - PPA, no Anexo d Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2022 e na Lei Orçamentária - LOA para 2022 e dá outras providências.

Institui o Programa de Valorização das Atividades de Cuidadores de Animais Domésticos de Pequeno Porte no Município de Saquarema.

Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho da Escola ( GIDE ), por meio de incentivo do desempenho escolar e da valorização dos Profissionais do Magistério.

Nomeia como Parque de Exposições Marcos Catharino de Souza Junior ( Marcos Santiago ), o Parque de Exposições de Sampaio Correia, no 3º Distrito de Saquarema - RJ.

Autoriza a aquisição do lote de terreno designado pelo nº 09, medindo 533,35m², situado no lugar de Porto da Roça, zona urbana do 1º Distrito de Saquarema, devidamente registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis de Saquarema-RJ, sob a matrícula nº 13.059, para fins de construção de edifícios públicos.

Autoriza a aquisição de uma área de terras designada pelo nº 09, com 5.395,00m², situado no lugar denominado Engenho Grande, zona urbana do 2º Distrito de Saquarema, devidamente registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis de Saquarema-RJ sob a matrícula nº 50.758, para fins de construção de edifícios públicos.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 6.750.000,00 ( seis milhões e setecentos e cinquenta mil reais ), objetivando a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado á Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza o Poder Executivo a se associar ao Conselho de Turismo da Região Costa do Sol - CONDETUR.

Cria o § 3º no art. 9º da Lei nº 2.189 de 28 de janeiro de 2022.

Fixa em R$ 1.212,00 o valor do menor vencimento-base dos servidores efetivos e estáveis do Poder Executivo do Município de Saquarema.