Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Professor MG-1 e Professor MG-2.

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2022 os contratos temporários de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.055 de 09 de março de 2021.

Dispõe sobre denominação de Rua da Graça, no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Paulina Cristina de Marins, na localidade do bairro de Madressilva - Saquarema - RJ.

Inclui o Dia dos Protetores de animais no Calendário Oficial do Município.

Cria o Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 2.109 de 13 de setembro de 2021.

Cria Bolsa-Permanência a ser concedida aos estudantes aprovados no Programa Conexão Universitária, que estejam matriculados em instituição de ensino.

Altera os incisos I e II do art. 3º da Lei nº 1.742 de 08 de novembro de 2018, com a redação dada pela Lei nº 1.778 de 12 de dezembro de 2018.

Institui o Fundo Soberano de Saquarema - FSS

Institui o Programa Municipal de Incentivo á Educação, Desenvolvimento Econômico Social, Economia Solidária e Combate á Pobreza da População do Município de Saquarema.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 318.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a "Semana da Valorização da Mulher", a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de Março, e dá outras providências.

Cria o Programa Novo Cidadão.

Acrescenta o art. 5º-A e o Parágrafo único na Lei nº 1.745 de 09 de novembro de 2018.

Nomeia Praça Genésio Pereira Antunes.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Saquarema.

Altera o Quadro do Cargo de Diretor Adjunto, acresce Quadros ao Anexo III e altera o Anexo IV, todos da Lei nº 1.081 de 27 de agosto de 2010, com redação dada pela Lei nº 2.167, de 16 de dezembro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, em caráter excepcional, no exercício de 2021, aos profissionais do magistério público municipal em efetivo exercício, um abono no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de rateio da sobra financeira dos recursos do FUNDEB.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras, com 397.529,84m², situada no Centro, zona urbana do 1º distrito de Saquarema (antiga área do aeródromo), registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis, na matrícula nº 54871, em nome da União Federal.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Saquarema para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de lote de terreno designado pelo nº 06, desmembrado da quadra nº 03, com área de 406,00m², e respectivas benfeitorias, situado no Loteamento denominado "Vila Mar de Saquarema", no lugar de Itaúna, zona urbana do 1º distrito de Saquarema-RJ, registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis sob a matrícula nº 41.492 de 16 de dezembro de 2004, para fins de abertura e melhoramento de vias públicas.

Prorroga até o dia 30 de junho de 2022 os contratos temporários, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, na função de agente de apoio a medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus ( covid-19), de que trata a Lei nº 1.994 de 07 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de guarda-vidas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.

Altera a Lei nº 1.081 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Cria a unidade hospitalar denominada Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, situada na Rua Fábio Lúcio dos Santos, nº 158, Barreira - 2º Distrito de Saquarema-RJ.

Autoriza a aquisição de uma área de terras medindo 9,6041 ha ( 96.041,00m² ), situada no lugar de Sampaio Correa, zona rural do 3º Distrito de Saquarema-RJ, registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis sob a matrícula nº 60.574, para fins de implantação de programa habitacional de interesse social.

Autoriza a aquisição de áreas de terras designadas pelas matrículas nºs 1.062, 2.534 e 5.484 no Cartório de Registro Geral de Imóveis, situados no lugar de Porto da Roça, zona urbana do 1º Distrito de Saquarema-RJ, para fins de implantação de Unidade de Ensino para Capacitação Profissional.

Autoriza a aquisição de uma área de terras com 4.260,00m², situada no lugar de Porto da Roça, zona urbana do 1º Distrito de Saquarema-RJ, registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis sob a matrícula nº 22.591, para fins de implantação de um Centro de Capacitação.

Autoriza a aquisição dos lotes de terreno designados pelos nºs 01, 02, 27 e 28 da quadra nº D, situados na Rua Maestro Macário Duarte, no bairro de Boqueirão, zona urbana do 1º Distrito de Saquarema-RJ, para fins de implantação de uma Unidade de Ensino.