Altera o inciso IV do art. 2º da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018, com redação dada pela Lei nº 2.123 de 01 de outubro de 2021.
Altera a Lei Municipal nº 2.095, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.985, de 16 de outubro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021, e dá outras providências.
Denomina-se Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem Almerinda Rocha de Magalhães a unidade de saúde situada na Rua Adolpho Bravo, nº 75- em Bacaxá - Saquarema - RJ.
Denomina-se Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth a unidade de saúde situada na Rua Fábio Lúcio dos Santos, nº 158, na Barreira, 2º Distrito de Saquarema - RJ.
Passa a denominar-se Hospital Municipal Porphirio Nunes de Azeredo a unidade de saúde situada na Rua Adolpho Bravo, nº 197, Bacaxá - Saquarema - RJ.
Cria o Parágrafo único no art. 4º da Lei nº 1.024 de 29 de outubro de 2009, com redação dada pela Lei nº 1.255 de 07 de maio de 2013
Dispõe sobre denominação da Rua Maria Ilca da Silva, Loteamento Água Doce, Bairro Bicuíba - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Oeste, no Bairro Aterrado, em Bacaxá, em Saquarema -RJ.
Dispõe sobre denominação da Travessa Frederico Soares Carvalho de Macedo, no bairro do Retiro, em Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Sítio do Pica-Pau Lu, no bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Demetrio Leandro Santana, no bairro Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Dorinato Vieira, no bairro da Mombaça - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Brisamar ( antiga Rua Sete ) - Porto da Roça II - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 46.078.512,22 ( quarenta e seis milhões, setenta e oito mil, quinhentos e doze reais e vinte e dois centavos ), objetivando a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado á Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Que altera o artigo 5º da Lei nº 1.879, de 16 de dezembro de 2019, que concede o Auxílio Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo do Município de Saquarema - RJ, e dá nova redação.
Que altera o artigo 1º da Lei nº 2.146, de 25 de novembro de 2021, que concede Abono Natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Saquarema no exercício de 2021 e dá nova redação.
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 os contratos temporários, de excepcional interesse público, de que trata a Lei nº 1.796 de 29 de março de 2019, e acrescenta 2 (dois) cargos de Cuidador Infantil no Anexo I da Lei nº 1.796 de 29 de março de 2019.
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Professor MG-1 e Professor MG-2.
Dispõe sobre a criação do Programa de Transferência de Renda do Município de Saquarema, denominado Cartão Cidadania.
Cria o Programa Aluguel Social como benefício da Política Municipal de Assistência Social e Habitação.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 4.721.000,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e um mil reais), objetivando a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado à Secretaria Municipal de Cultura.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais ), objetivando a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Revoga a Lei nº 2.040 de 28 de dezembro de 2020, a Rua Nilza Rodrigues da Rosa no bairro de Porto da Roça II no Município de Saquarema.
Altera o inciso I, do art. 11 e o art. 21 da Lei nº 1.802, de 29 de Maio de 2019, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público na educação básica de Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação do Campo de Grama Sintética Amilton José Penetra, na localidade do bairro de Bicuíba - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Praia dos Amores, no Bairro de Vilatur - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Joaquim Vitor de Lessa - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Institui, no Calendário Oficial de Saquarema, o Dia Municipal de Luta Contra LGBTQIA+FOBIA e adota outras providências.
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