Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema, o "Dia Municipal do Motociclista".
Dispõe sobre a denominação da Travessa Wilson da Silva, localizada no bairro Retiro, no Município de Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal a “Primeira Igreja Batista em Bacaxá” e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Isaac Roif, no Loteamento Vilaggio Bicuíba, no bairro de Bicuíba, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação de Rua Mata das Acácias, no Loteamento Vilaggio Bicuíba, no bairro de Bicuíba, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Rua Gil Arbues Pereira, no Loteamento Municipal, no bairro Areal, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Mecuípe, no Loteamento Vilatur Saquarema, bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Tem Tem, no bairro de Sampaio Corrêa, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.387.701,63 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e um reais e sessenta e três centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 308.672,00 (trezentos e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Saquarema.
Altera o valor da Renda Básica da Cidadania, de que trata o Parágrafo único do art. 14 da Lei nº 2.189, de 28 de janeiro de 2022, que passa a ser de 400 (quatrocentas) moedas sociais, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Arborização Urbana no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.943.934,62 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Célia Regina de Carvalho Oliveira.
Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Jaconé, no Loteamento Vilatur Saquarema, bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada no bairro Boqueirão, no Município de Saquarema.
Institui, no âmbito do Município de Saquarema, o Programa Municipal de Incentivo à Capacitação Profissional e Valorização dos Profissionais de Radiologia, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Saquarema, o mês "Abril Verde", dedicado a ações de conscientização, prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual – PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual – PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal de Educação Alimentar e Nutricional, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa, e inclui no Calendário Oficial a Semana de Conscientização sobre Menopausa e seus efeitos, no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa (em Programa já existente) no Plano Plurianual – PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.
Estabelece o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade, do Contador e do Contabilista.
Dispõe sobre a denominação de Rua Praia Comprida, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento institucional da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade ou risco no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, antiga Rua 27, no Loteamento Balneário Ipitangas, no Bairro Ipitangas, Saquarema/RJ.
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