DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS COELHOS, NO BAIRRO DA SERRA DE MATO GROSSO, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SERGIO DE ARAÚJO GUERRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VISUAL PARK II, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A ATUALIZAREM O NÚMERO DO CEP DE CADA RUA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTÔNOMA.

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NO PU DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA DE TRANSPORTE RIO LAGOS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA LINHA EXTRA DE ÔNIBUS SAINDO DA TOCA DO PEIXE NO BAIRRO DA MOMBAÇA DE SEGUNDA A SEXTA ÀS 17H30H, ATENDENDO OS HORÁRIOS DE MAIOR NÚMERO DE PASSAGEIROS.

INDICO A EXMA. SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROGRAMA ESCOLA VIVA, AS CRIANÇAS COM IDADE À PARTIR DOS 5 ANOS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DIVISÓRIA DO ASFALTO COM INSTALAÇÃO DE PEQUENOS OLHOS DE GATOS NA RUA 8 DE SETEMBRO COM A RUA ADEMAR ABELINO BARRETO NO BAIRRO DO VERDE VALE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATO DE ALUGUEL DE MAIS CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE NÃO POSSUEM REDE DE ESGOTO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL REFERENTE AO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UMA LIXEIRA GRANDE, PARA A RUA JOSÉ MIQUELINO MARTINELE PRÓXIMO AO NUMERO 09, (EM FRENTE AO RESIDENCIAL RIO DE AREIA), NO BAIRRO RIO DE AREIA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 107, EM TODA A EXTENSÃO, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 99 DA RUA 21 A RUA 17, EM JACONÉ.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO LOTEAMENTO VILLÁGIO, PRÓXIMO A CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA DE SUPERVISÃO TÉCNICA CONTÍNUA DAS TERAPIAS OFERECIDAS A CRIANÇAS E ADULTOS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO, A FIM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS BASEADOS EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E A CORRETA EXECUÇÃO DOS PLANOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUALIZADOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA MELHORAR O CONTROLE DE ESTOQUE E A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES QUE CHEGARAM A ESTE GABINETE ACERCA DA FALTA FREQUENTE DE MEDICAÇÕES, AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO E DE PREVISÃO PARA REPOSIÇÃO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO TÉCNICA PERIÓDICA DOS VEÍCULOS DA FROTA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE (ELEVADORES E RAMPAS), BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO CONTÍNUO PARA MOTORISTAS E COBRADORES, CAPACITANDO-OS NA CORRETA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E NA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS NEURODIVERGENTES, SEJAM CRIANÇAS OU ADULTOS.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA DOMINGO JOSÉ DE AZEREDO, EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE A POUSADA VIVAMAR, NO BAIRRO BARRA NOVA, EM FRENTE A PRAIA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE AO NÚMERO 4500, NO BAIRRO BARRA NOVA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADO O "TOUR PREV" PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE ACESSIBILIDADE (PLANO INCLINADO OU ELEVADOR INCLINADO) PARA ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVAN QUINTES VIDAL, NO ASFALTO VELHO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DIVULGAÇÃO NO MAPA TURÍSTICO E PAINÉIS PUBLICITÁRIOS NA CIDADE A EXPOSIÇÃO E MÍDIA REFERENTE AO POINT DE SURF CONHECIDO COMO A LAJE DE MANITIBA, LOCAL ESTE QUE É CHAMADO DE BRAZILIAN TEAHUPOO (ONDAS IDÊNTICO AO TAITI), POR PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS, A ONDE É FORMADO UM TUBO SECO E BEM RASO, ATRAINDO SURFISTA QUE PROCURAM ONDAS GRANDES E PERFEITAS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS GUARITAS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO GIRAU NOS DOIS SENTIDOS DA VIA PÚBLICA PRÓXIMO DA ENTRADA DA RUA JOÃO VASCONCELOS NO BAIRRO DO AREAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO ELABORE O PROGRAMA GOVERNO ITINERANTE COM O INTUITO DE LEVAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETAMENTE PARA PERTO DA POPULAÇÃO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE ESTAR ACESSÍVEL E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE MANEIRA EFICAZ E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA -RJ.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO) DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA CRECHE MELCHIADES CARLOS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE LIBRAS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA NOS TRÊS PRINCIPAIS ACESSOS DE SAQUAREMA (SAMPAIO CORRÊA, PALMITAL E ENGENHO/ARARUAMA), COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO E RECEPCIONAR VISITANTES, DISPONDO CADA PORTAL DE UMA CABINE DE ATENDIMENTO AO TURISTA, DESTINADA A FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, PONTOS TURÍSTICOS E EVENTOS LOCAIS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA COSTA BRAVA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COSTA VERDE, BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO MANUEL MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.