INDICAÇÃO: 1961/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 22/09/2025
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA DE SUPERVISÃO TÉCNICA CONTÍNUA DAS TERAPIAS OFERECIDAS A CRIANÇAS E ADULTOS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO, A FIM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS BASEADOS EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E A CORRETA EXECUÇÃO DOS PLANOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUALIZADOS.

Justificativa

O ATENDIMENTO TERAPÊUTICO PRESTADO A CRIANÇAS E ADULTOS NEURODIVERGENTES POSSUI CARÁTER ESSENCIAL E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE MÉTODOS RECONHECIDOS E BASEADOS EM EVIDÊNCIAS. ENTRETANTO, FAMÍLIAS TÊM RELATADO PREOCUPAÇÕES QUANTO À FALTA DE ACOMPANHAMENTO MAIS PRÓXIMO DA GESTÃO MUNICIPAL SOBRE A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS.

A SUPERVISÃO TÉCNICA REGULAR PERMITIRÁ:

AVALIAR A ADEQUAÇÃO DAS METODOLOGIAS UTILIZADAS (ABA, DENVER E OUTRAS PRÁTICAS RECOMENDADAS);

GARANTIR QUE OS PLANOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUALIZADOS (PTIS) ESTEJAM SENDO CUMPRIDOS;

PROMOVER A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS;

ASSEGURAR MAIOR TRANSPARÊNCIA E CONFIANÇA ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS.

TRATA-SE DE MEDIDA NECESSÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO GARANTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS ATENDAM AOS PADRÕES DE QUALIDADE ESPERADOS E CUMPRAM SEU PAPEL NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/09/2025 09:07:34 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
22/09/2025 10:46:13 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/09/2025 10:07:11 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA INDICADO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA DE SUPERVISÃO TÉCNICA CONTÍNUA DAS TERAPIAS OFERECIDAS A CRIANÇAS E ADULTOS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO, A FIM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS BASEADOS EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E A CORRETA EXECUÇÃO DOS PLANOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUALIZADOS.

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