INDICAÇÃO: 1962/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 22/09/2025
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA MELHORAR O CONTROLE DE ESTOQUE E A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES QUE CHEGARAM A ESTE GABINETE ACERCA DA FALTA FREQUENTE DE MEDICAÇÕES, AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO E DE PREVISÃO PARA REPOSIÇÃO.

Justificativa

A POLICLÍNICA MUNICIPAL É REFERÊNCIA PARA GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO. ENTRETANTO, TÊM SIDO FREQUENTES AS RECLAMAÇÕES DE PACIENTES, QUE RELATAM CHEGAR AO LOCAL E NÃO ENCONTRAR OS REMÉDIOS DISPONÍVEIS, ALÉM DE NÃO RECEBEREM INFORMAÇÕES PRÉVIAS SOBRE A FALTA NEM PREVISÃO DE REPOSIÇÃO.

ESSA SITUAÇÃO GERA TRANSTORNOS, INSEGURANÇA E RISCOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS QUE NÃO PODEM INTERROMPER O TRATAMENTO.

DIANTE DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE INCLUAM:

PLANEJAMENTO MAIS EFICIENTE DE ESTOQUE;

AVISO PRÉVIO À POPULAÇÃO EM CASO DE FALTA;

DIVULGAÇÃO DE PRAZOS DE REPOSIÇÃO;

CANAL DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL PARA ATUALIZAÇÕES SOBRE DISPONIBILIDADE.

COM ESSAS AÇÕES, SERÁ POSSÍVEL OFERECER MAIOR TRANSPARÊNCIA, RESPEITO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/09/2025 09:07:46 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
22/09/2025 10:46:31 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/09/2025 10:06:41 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA INDICADO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA MELHORAR O CONTROLE DE ESTOQUE E A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES QUE CHEGARAM A ESTE GABINETE ACERCA DA FALTA FREQUENTE DE MEDICAÇÕES, AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO E DE PREVISÃO PARA REPOSIÇÃO.

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