Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Justificativa

A POPULAÇÃO IDOSA DE SAQUAREMA TEM CRESCIDO SIGNIFICATIVAMENTE, ESPECIALMENTE NO BAIRRO DA MOMBAÇA, ONDE HÁ GRANDE CONCENTRAÇÃO DE APOSENTADOS QUE ESCOLHERAM A CIDADE PARA RESIDIR. CONTUDO, VERIFICA-SE A CARÊNCIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, LAZER, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADES VOLTADAS ESPECIFICAMENTE PARA A TERCEIRA IDADE.

O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PROPORCIONARÁ UM AMBIENTE ADEQUADO PARA PRÁTICAS RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCATIVAS, ALÉM DE SERVIR COMO ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR FÍSICO E EMOCIONAL DOS IDOSOS.

TRATA-SE DE UMA INICIATIVA QUE PROMOVE O ENVELHECIMENTO ATIVO, PREVINE SITUAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL E GARANTE QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO IDOSA, FORTALECENDO VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

COM A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O MUNICÍPIO TAMBÉM ESTARÁ EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL Nº 10.741/2003), QUE ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO EM ASSEGURAR OPORTUNIDADES E FACILIDADES PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO PARA O APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL, ESPIRITUAL E SOCIAL DA PESSOA IDOSA.

DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA SOCIAL DESTA MEDIDA, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES E COM A SENSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A SUA EFETIVAÇÃO.