SESSÃO ORDINÁRIA: 048/2025

Informações da sessão
Data: 30/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2025

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  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DE ÂMBITO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE SÃO GERALDO.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DAS PALHEIRAS, NO BAIRRO DA ALVORADA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENVOLVIDAS, A FIM DE IDENTIFICAR OS IMÓVEIS VAGOS, ABANDONADOS E QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL, A FIM DE COMBATER A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E DISPONIBILIZÁ-LOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO FIXO DE AGENTES DO PROEIS NAS DEPENDÊNCIAS DA CENTRAL DO CIDADÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BACAXÁ, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE USUÁRIOS E SERVIDORES.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EQUIPADO COM ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA INFANTIL.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO PRIORITÁRIO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, CRIE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EMAGRECIMENTO SAUDÁVEL.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE OS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS QUE ATENDAM EMERGÊNCIAS EM SAQUAREMA TENHAM PSICÓLOGOS 24 HORAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS COM PLACA INDICATIVA NA RUA C, EM FRENTE A IGREJA ISTO É PODER DE DEUS, EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA QUE INICIA NA CRECHE MUNICIPAL DE BICUÍBA E COM TÉRMINO NA INTERCESSÃO COM A RUA DOS CASTROS NO BAIRRO DE BICUÍBA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA IRENE NOGUEIRA DE SOUZA NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COLOCAÇÃO DE DUAS (2) CAÇAMBAS LIXEIRAS EM FRENTE AO NÚMERO 21 NA ESTRADA DO LEIGO NO BAIRRO LEIGO.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA JOSÉ BEIJO DE AMORIM, EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROMOVA, EM PARCERIA COM A COLÔNIA DE PESCADORES E INSTITUIÇÕES DE CAPACITAÇÃO, A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS ÀS ESPOSAS DOS PESCADORES CADASTRADOS, COM FOCO NA CONFECÇÃO DE REDES, TARRAFAS E OUTRAS TÉCNICAS ARTESANAIS RELACIONADAS À PESCA, COMO PRODUÇÃO DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL E PEQUENOS REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE PESCA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES VOLTADOS PARA A ADOÇÃO DE TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS DE PESCA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CORRETO GERENCIAMENTO DOS MATERIAIS DESCARTADOS EM OBRAS, REFORMAS E DEMOLIÇÕES, TRANSFORMANDO-OS EM INSUMOS REUTILIZÁVEIS QUE POSSAM SER APROVEITADOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO EM SUAS OBRAS E SERVIÇOS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NOS QUIOSQUES, PINTURA, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NA RODOVIÁRIA DE BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA CRIADO UMA FERRAMENTA DIGITAL GRATUITA PARA DENÚNCIAS ANÔNIMAS, ACIONAMENTO RÁPIDO DA GUARDA , INTEGRAÇÃO COM O SAMU E COM O CORPO DE BOMBEIROS.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA QUE SEJA CRIADO O "PROGRAMA COMÉRCIO SEGURO", EM PARCERIA COM OS COMERCIANTES ,INSTALAÇÕES DE CÂMERAS PRIVADAS INTEGRADAS AO SISTEMA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DE UM DE UM CANAL DIRETO PARA OCORRÊNCIAS NO COMÉRCIO LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS(BODY CAMS), USO DA GUARDA MUNICIPAL, PARA AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO GONÇALO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BIFURCAÇÃO COM A ESTRADA DO GIRAU ATÉ A RUA JOÃO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO O PROJETO "CORRIDA NAS ESCOLAS", VISANDO O BEM-ESTAR E A SAÚDE DAS CRIANÇAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ENTRE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 86, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ106), ENTRE OS KM 73 E 74, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REFEITA O PATROLAMENTO DA RUA LUIZ TENTEN QUE LIGA TINGUI COM SAMPAIO CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA AGOSTINHA DOS SANTOS PIMENTA, NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA ADMINISTRAR A SAÚDE DO MUNICÍPIO PELO PODER EXECUTIVO, IGUALE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA, MESMO SENDO EMPRESAS DISTINTAS OU UMA ÚNICA EMPRESA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEIT,A JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO NATALINO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS: JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO, PROPORCIONAL A BOLSA QUE RECEBEM.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DE BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.492 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA C, A RUA QUE SE INICIA NA RUA OLÍMPIO JOSÉ DE SOUZA E SEGUE POR TODA EXTENSÃO ( RUA SEM SAÍDA), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. WILSON ESTEVÃO, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 847/2011, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DA "MEDALHA JOÃO DA LIDA" , QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Renato

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/1985, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE " TITULO HONORÍFICOS E DE CIDADÃO SAQUAREMENSE", QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Renato

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA REDONDA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA / RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VIGNOLI, NO BAIRRO SÃO GERALDO, EM SAQUAREMA-RJ

Situação: Ordem do Dia

Autor: Welington de Peres

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

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