PROJETO DE LEI: 163/2025

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 22/09/2025
Visualizações:
Array
Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.492 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA C, A RUA QUE SE INICIA NA RUA OLÍMPIO JOSÉ DE SOUZA E SEGUE POR TODA EXTENSÃO ( RUA SEM SAÍDA), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/09/2025 14:59:15 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
18/09/2025 15:55:19 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
23/09/2025 15:00:02 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
23/09/2025 15:00:08 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
25/09/2025 11:53:39 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
25/09/2025 11:53:47 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
25/09/2025 14:26:51 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
25/09/2025 16:19:49 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
25/09/2025 16:20:01 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
25/09/2025 17:00:13 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
26/09/2025 09:48:28 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais EXPEDIENTE   
30/09/2025 10:13:59 1ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS 
30/09/2025 10:14:19 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
02/10/2025 09:49:05 2ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS 
02/10/2025 09:49:22 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.492 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA C, A RUA QUE SE INICIA NA RUA OLÍMPIO JOSÉ DE SOUZA E SEGUE POR TODA EXTENSÃO ( RUA SEM SAÍDA), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON