REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES VOLTADOS PARA A ADOÇÃO DE TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS DE PESCA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.
A PESCA ARTESANAL É UMA ATIVIDADE ECONÔMICA E CULTURAL DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA NOSSA COMUNIDADE, MAS ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. A PROMOÇÃO DE TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS DE PESCA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS, ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ATIVIDADE PESQUEIRA E PROTEGER O MEIO AMBIENTE PARA AS GERAÇÕES FUTURAS.
PORTANTO, SUGERIMOS QUE O EXECUTIVO PROMOVA, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, A OFERTA DE CURSOS E OFICINAS QUE CAPACITEM OS PESCADORES SOBRE PRÁTICAS DE PESCA SUSTENTÁVEL, MANEJO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS E RESPEITO ÀS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.
ESSA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA LOCAL, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E SUAS FAMÍLIAS.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
---|---|---|---|---|
01/09/2025 09:05:52 | CADASTRADO | AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
01/09/2025 14:55:54 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
03/09/2025 14:43:00 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES VOLTADOS PARA A ADOÇÃO DE TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS DE PESCA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.