INDICAÇÃO: 1776/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 01/09/2025
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Ementa

REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES VOLTADOS PARA A ADOÇÃO DE TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS DE PESCA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.

Justificativa

A PESCA ARTESANAL É UMA ATIVIDADE ECONÔMICA E CULTURAL DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA NOSSA COMUNIDADE, MAS ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. A PROMOÇÃO DE TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS DE PESCA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS, ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ATIVIDADE PESQUEIRA E PROTEGER O MEIO AMBIENTE PARA AS GERAÇÕES FUTURAS.

PORTANTO, SUGERIMOS QUE O EXECUTIVO PROMOVA, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, A OFERTA DE CURSOS E OFICINAS QUE CAPACITEM OS PESCADORES SOBRE PRÁTICAS DE PESCA SUSTENTÁVEL, MANEJO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS E RESPEITO ÀS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.

ESSA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA LOCAL, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E SUAS FAMÍLIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/09/2025 09:05:52 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
01/09/2025 14:55:54 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
03/09/2025 14:43:00 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES VOLTADOS PARA A ADOÇÃO DE TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS DE PESCA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.

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