Ementa

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A FIBROMIALGIA É UMA CONDIÇÃO CRÔNICA CARACTERIZADA POR DOR MUSCULAR GENERALIZADA, FADIGA, DISTÚRBIO DO SONO E SENSIBILIDADE EM PONTOS ESPECÍFICOS DO CORPO. A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PACIENTE COM FIBROMIALGIA SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, POIS O ACOMPANHAMENTO ENVOLVE UMA ABORDAGEM COM EQUIPES MULTIDISCIPLINARES CAPACITADAS PARA CADA PACIENTE.
O ACOMPANHAMENTO TRAZ BENEFÍCIOS DESDE O DIAGNÓSTICO, EXIGINDO A INDIVIDUALIZAÇÃO E INTENSIDADE DE CADA CASO, CENTRALIZANDO A FORMA DE ATENDIMENTO ADEQUADO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL, A ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E A EQUIDADE SÃO FUNDAMENTAIS, POIS SE TRATA DE UMA ENFERMIDADE QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO DIAGNOSTICADOS E TRATADOS COM A ATENÇÃO DEVIDA.
ALÉM DISSO A LEI 15.176/2025 JÁ SANCIONADA, ESTABELECE QUE A FIBROMIALGIA SEJA CONSIDERADA DEFICIÊNCIA PARA FINS LEGAIS, GARANTINDO DIREITOS AO PACIENTE.
POR TODO O EXPOSTO, SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE INDICAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, E APÓS SEJA DETERMINADO POR V. EXª EXECUÇÃO DA MESMA.