INDICAÇÃO: 1780/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 01/09/2025
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Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CORRETO GERENCIAMENTO DOS MATERIAIS DESCARTADOS EM OBRAS, REFORMAS E DEMOLIÇÕES, TRANSFORMANDO-OS EM INSUMOS REUTILIZÁVEIS QUE POSSAM SER APROVEITADOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO EM SUAS OBRAS E SERVIÇOS.

Justificativa

A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RCC TRARÁ MÚLTIPLOS BENEFÍCIOS, ENTRE OS QUAIS DESTACAM-SE:

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL – REDUÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM ÁREAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS E MARGENS DE RIOS.

APROVEITAMENTO EM OBRAS PÚBLICAS – O MATERIAL RECICLADO (BRITA, AREIA, CASCALHO, BLOCOS E AGREGADOS) PODERÁ SER UTILIZADO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE, DIMINUINDO CUSTOS DO ERÁRIO MUNICIPAL.

REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS – AO REUTILIZAR O MATERIAL RECICLADO EM PROJETOS MUNICIPAIS, O MUNICÍPIO ECONOMIZA NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DIRETOS E INDIRETOS, FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL.

CUMPRIMENTO LEGAL – ATENDE ÀS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010), QUE PREVÊ RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA GESTÃO DE RESÍDUOS.

DESSA FORMA, A PRESENTE INDICAÇÃO BUSCA ALIAR SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, GARANTINDO QUE OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DEIXEM DE SER UM PROBLEMA E PASSEM A SER UMA SOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA PRÓPRIA POPULAÇÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/09/2025 09:11:31 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
01/09/2025 14:58:09 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
03/09/2025 14:42:23 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENARIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CORRETO GERENCIAMENTO DOS MATERIAIS DESCARTADOS EM OBRAS, REFORMAS E DEMOLIÇÕES, TRANSFORMANDO-OS EM INSUMOS REUTILIZÁVEIS QUE POSSAM SER APROVEITADOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO EM SUAS OBRAS E SERVIÇOS.

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