INSTITUI O "DIA DO JOHREI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO JOHREI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DO JOHREI NA PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E ESPIRITUAL DOS CIDADÃOS. ALÉM DISSO, A CELEBRAÇÃO DESTE DIA VISA RECONHECER E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DO JOHREI PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PAZ, A HARMONIA E A SOLIDARIEDADE ENTRE OS MUNÍCIPES. DE ACORDO COM O CRESCIMENTO DA COMUNIDADE MESSIÂNICA NO MUNÍCIPIO E COM ISSO LEVANDO O SENTIDO DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO POR SERMOS UMA CIDADE LAICA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/08/2025 12:15:34 | CADASTRADO | AGENTE: RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO | CADASTRADO | |
| 26/08/2025 13:43:06 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 27/08/2025 10:50:42 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 28/08/2025 10:29:22 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 04/09/2025 10:27:18 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/09/2025 10:27:27 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/09/2025 11:36:21 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 05/09/2025 09:29:11 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 05/09/2025 09:29:32 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 09/09/2025 10:40:00 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 09/09/2025 12:10:33 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 16/09/2025 10:45:30 | 1ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS |
| 16/09/2025 10:45:46 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 18/09/2025 10:29:25 | 2ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 08 VOTOS |
| 18/09/2025 10:30:27 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/09/2025 15:36:32 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 09/10/2025 11:51:19 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.757 DE 29/09/2025 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º. FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA O "DIA DO JOHREI" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, TODO DIA 15 DE JUNHO.
ART. 2º. FICA SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTIMULAR UMA COMUNICAÇÃO QUE POSSA CONSCIENTIZAR AS DIVERSAS FORMAS DE CRENÇA.
ART.3°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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