PROJETO DE LEI: 142/2025

Informações da matéria
Autor: DRA RENATA
Data: 26/08/2025
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Ementa

INSTITUI O "DIA DO JOHREI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO JOHREI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DO JOHREI NA PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E ESPIRITUAL DOS CIDADÃOS. ALÉM DISSO, A CELEBRAÇÃO DESTE DIA VISA RECONHECER E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DO JOHREI PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PAZ, A HARMONIA E A SOLIDARIEDADE ENTRE OS MUNÍCIPES. DE ACORDO COM O CRESCIMENTO DA COMUNIDADE MESSIÂNICA NO MUNÍCIPIO E COM ISSO LEVANDO O SENTIDO DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO POR SERMOS UMA CIDADE LAICA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/08/2025 12:15:34 CADASTRADO 
AGENTE: RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
CADASTRADO   
26/08/2025 13:43:06 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
27/08/2025 10:50:42 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
28/08/2025 10:29:22 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DRA RENATA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º. FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA O "DIA DO JOHREI" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, TODO DIA 15 DE JUNHO.

ART. 2º. FICA SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTIMULAR UMA COMUNICAÇÃO QUE POSSA CONSCIENTIZAR AS DIVERSAS FORMAS DE CRENÇA.

ART.3°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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