INDICAÇÃO: 1616/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 12/08/2025
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Ementa

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO NOS CONTRATOS FEITOS COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, CONCESSÃO DE ADICIONAIS COMO ABONO NATALINO PARA OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS GARANTINDO A ISONOMIA ENTRE TODOS OS TRABALHADORES.

Justificativa

A INCLUSÃO DO ABONO NATALINO NOS CONTRATOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE TODOS OS TRABALHADORES. DESSA FORMA, OS FUNCIONÁRIOS TERCERIZADOS TERÃO ACESSO A UM BENEFÍCIO IMPORTANTE, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DE SEUS ESFORÇOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/08/2025 15:17:26 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
12/08/2025 11:35:12 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
13/08/2025 10:46:52 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO NOS CONTRATOS FEITOS COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, CONCESSÃO DE ADICIONAIS COMO ABONO NATALINO PARA OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS GARANTINDO A ISONOMIA ENTRE TODOS OS TRABALHADORES.

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