INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA ANÔNIMA PARA ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA ANÔNIMA PARA ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO. COM ESSA MEDIDA, SERÁ POSSÍVEL INCENTIVAR A POPULAÇÃO A DENUNCIAR CASOS DE CRUELDADE ANIMAL, CONTRIBUINDO PARA A FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. ALÉM DISSO, A INICIATIVA DEMONSTRA O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM A DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E COM A PROMOÇÃO DE UMA CONVIVÊNCIA MAIS HARMONIOSA ENTRE SERES HUMANOS E ANIMAIS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/08/2025 12:35:18 | CADASTRADO | AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 18/08/2025 16:35:21 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/08/2025 11:17:34 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA ANÔNIMA PARA ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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