PROJETO DE LEI: 062/2025

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 07/05/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALMIR DA SILVA BUENO, NO LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO BASILÉA, SAQUAREMA.

Justificativa

A DENOMINAÇÃO DA RUA ALMIR DA SILVA BUENO NO BAIRRO BASILÉIA, EM SAQUAREMA, SE FAZ NECESSÁRIA PARA HOMENAGEAR UM CIDADÃO QUE CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/05/2025 17:00:47 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO
CADASTRADO   
07/05/2025 11:40:28 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
13/05/2025 17:26:39 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
13/05/2025 17:26:51 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
02/09/2025 10:43:52 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
04/09/2025 10:25:02 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
04/09/2025 10:25:08 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
04/09/2025 11:33:38 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
05/09/2025 10:52:34 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
05/09/2025 10:52:55 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
09/09/2025 09:30:06 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
09/09/2025 12:05:31 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
11/09/2025 10:26:40 1ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 08 VOTOS  
11/09/2025 10:26:52 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
16/09/2025 10:42:47 2ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS  
16/09/2025 10:43:01 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
18/09/2025 15:30:01 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
09/10/2025 11:45:30 LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.747 DE 19/09/2025 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1° PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALMIR DA SILVA BUENO, A RUA J, QUE SE INICIA NA RUA ILTON FERNANDES DE SOUZA, ANTIGA RUA A E TERMINA NA RUA ISMAEL CARLOS VICENTE, ANTIGA RUA H, NO LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO BASILÉA, EM SAQUAREMA.

ART. 2° ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_062_2025_0000001.pdf
PL_062_2025_0000003.pdf
PL_062_2025_0000002.pdf

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