INDICAÇÃO: 1105/2025

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 26/05/2025
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Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DE SAQUAREMA.

Justificativa

O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO É FUNDAMENTAL PARA QUE A CRIANÇA RECEBA OS ESTÍMULOS E OS ATENDIMENTOS ADEQUADOS O QUANTO ANTES, AUMENTANDO SIGNIFICATIVAMENTE AS CHANCES DE DESENVOLVIMENTO DE SUAS HABILIDADES COGNITIVAS, COMPORTAMENTAIS E SOCIAIS. NO ENTANTO, MUITOS CASOS DE TEA AINDA SÃO DIAGNOSTICADOS TARDIAMENTE POR FALTA DE ORIENTAÇÃO OU DE TRIAGENS SISTEMÁTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.

ESSA INDICAÇÃO PROPÕE QUE OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL — ESPECIALMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), POSTOS DE ATENDIMENTO INFANTIL E PROGRAMAS DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA — SEJAM CAPACITADOS PARA IDENTIFICAR, DURANTE OS ATENDIMENTOS DE ROTINA, SINAIS PRECOCES DO AUTISMO, UTILIZANDO INSTRUMENTOS DE TRIAGEM RECONHECIDOS, COMO O M-CHAT OU SIMILARES.

ALÉM DISSO, A PROPOSTA INCLUI A CRIAÇÃO DE UM FLUXO DE ENCAMINHAMENTO EFICIENTE PARA QUE AS FAMÍLIAS RECEBAM O SUPORTE NECESSÁRIO, INCLUINDO AVALIAÇÃO COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DIAGNÓSTICO E INÍCIO IMEDIATO DAS INTERVENÇÕES RECOMENDADAS.

A IMPLANTAÇÃO DESSE PROGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE REPRESENTA UM GRANDE AVANÇO NA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA INFÂNCIA, GARANTINDO MAIS QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO PARA AS CRIANÇAS COM TEA E SUAS FAMÍLIAS, ALÉM DE REFORÇAR O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM UMA SAÚDE PÚBLICA MAIS EFICIENTE, PREVENTIVA E HUMANIZADA.

DIANTE DA RELEVÂNCIA SOCIAL E DA URGÊNCIA DO TEMA, SOLICITAMOS O APOIO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESSA MEDIDA SEJA ANALISADA COM PRIORIDADE E SENSIBILIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
26/05/2025 09:00:50     CADASTRADO  CADASTRADO 
26/05/2025 10:39:57     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
26/05/2025 16:03:27     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DE SAQUAREMA.

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