DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA -SE OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS RELATIVOS A EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE SAQUAREMA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA, DESTINADO A GARANTIR A INCLUSÃO EFETIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM CARTÓRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO AGRICULTOR DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE POSTES DE MADEIRA EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 4,83% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) NO VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA ASSEGURAR A REVISÃO GERAL ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA DO MIRANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, COM VISTA PRIVILEGIADA PARA A PAISAGEM NATURAL DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA LATINO MELO- RJ 128 QUE LIGA BACAXÁ AO PEDÁGIO.

INDICO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ÁREA EXTERNA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM FINS PEDAGÓGICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS.

INDICA À SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO SEGUNDO DISTRITO – BACAXÁ.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VASSOURAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FORTALEZA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BASICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA BASE DO SALVAMAR DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA COMPLETA, SEGUIDA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSCAR MORENO NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DAS CASUARINAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA BORRACHARIA MÓVEL, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL E PREVENTIVO ÀS MÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA.

INDICO A EXMª, SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, MESAS DE JOGOS, NA RUA GESY SARDINHA, NO BAIRRO VERDE VALE.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, O RECAPEAMENTO COM ACOSTAMENTO E CICLOVIA DA ESTRADA PRINCIPAL DO RIO MOLE, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL PARA MELHORAR A PONTUALIDADE E A FREQUÊNCIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA DOS USUÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA .

INDICA EXMA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRA DE DRENAGEM DESDE O POSTO DE SAÚDE DO RIO SECO ATÉ O FINAL DA RUA OSMAR MORENO.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISÓSTOMO PEDRO IVO, Nº 308 EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA BASILÉA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADA UMA GUARITA DE PONTOS DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA COM BR AMARAL PEIXOTO, SENTIDO SAMPAIO CORREIA X BACAXÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA RECAPEAMENTO E CALÇADA, NA RUA MARIA DE SOUZA NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO ALVORADA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA AVENIDA UM COM AVENIDA BEIRA MAR, NO CALÇADÃO, EM JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CALÇADÃO COM ÁREAS DE LAZER NA ORLA DA LAGOA DE JARDIM IPITANGAS. SITUADA NA ESTRADA DE PRAIA SECA ENTRE A AV. CAMPOS E A RUA 29 NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEJA PROMOVIDO DURANTE A 1ª SEMANA DO MÊS DE AGOSTO (ONDE SE COMEMORA O DIA DA CAPOEIRA EM 03/08) UM CONCURSO COM RODAS DE CAPOEIRA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA SER VOTADO POR ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DAS OFICINAS DE TEATRO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DELIMITADO UM ESPAÇO PARA ACAMPAMENTOS, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA JUSTINO FAGUNDES, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BRILHANTINO CORDEIRO JARDIM, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DA LAMA NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DIRECIONADO PARA IDOSOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES NA RUA 72 NO BAIRRO DE JACONÉ NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL PADRE RODRIGO MARQUES GOMES NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) – EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 96 COM A RUA 17 NO BAIRRO DE JACONÉ, PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS VANDERSON GONÇALVES PEREIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI, A REALIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.994/14.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAS PROVIDENCIADO QUEBRA- MOLAS NA ESTRADA DO SACO, FRENTE AOS NÚMEROS 11.111, 3.000, 10 E 20 NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA.

INDICO A EXMª PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DAS OBRAS DO TEATRO NO BAIRRO AREAL, COM ESTRUTURA PARA RECEBER GRANDES EVENTOS, ADEQUAÇÃO REFERENTE À ACESSIBILIDADE E ATELIÊ PARA PRATICA DE WOKSHOPS

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE ATUAL PELA UMA PONTE DE CONCRETO COM AS MESMAS MEDIDAS DA VIA DE ACESSO E ADEQUAÇÃO PARA TRANSITAR VEÍCULOS PESADOS NA ESTRADA DO ATERRADO, BAIRRO ATERRADO.