SESSÃO ORDINÁRIA: 150/2024

Informações da sessão
Data: 12/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 12/12/2024

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  • PRORROGA OS CONTRATOS DE GUARDA-VIDAS FORMALIZADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZADOS POR LEI MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TIGRE PELO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA COMO A PRIMEIRA ESCOLA DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LONA CULTURAL (PARA ATIVIDADES ARTÍSTICO CULTURAIS), NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DAS ROSAS- ÁGUA BRANCA, BONSUCESSO – SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA PRAIA DO SANILÓPOLIS, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA PRAIA DE ITAPERUNA, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO OU ALARGAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SAQUAREMA (RJ 102), VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE ATRAVESSA OS DOIS GRANDES CENTROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTETERAPIA PELO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO VALÃO DA RUA K, LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JANETTE GOMES DA ROCHA (ANTIGA RUA 7) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DE MARINS (ANTIGA RUA 10) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO DE LED E ASFALTAMENTO NA RUA CLAURIDES FERREIRA (RUA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DA POLÍCIA MILITAR - CONHECIDO COMO CONDOMÍNIO VIGNOLI), NO BAIRRO BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR PARCERIA E/OU CONVÊNIO COM O SEBRAE RIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO QUINTAIS PRODUTIVOS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARICÁ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO ENTORNO DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA DO BEM ESTAR, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA ARARUAMA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA R. SAMBAQUI DA BEIRADA, BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA PRAIA DE ITAPOÃ, NA PROXIMIDADE DA QUADRA 299, LOTE 3, NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA NOMEADA A ORQUESTRA MUNICIPAL COMO "REGINO NUNES AMORIM".

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TIGRE DE PRIMEIRA ESCOLA DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DO SAMBA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • PROIBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • PROIBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS PARA FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • INSTITUI DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS TRANSCRITOS ATRAVÉS DO SISTEMA BRAILE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Melo

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, O ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO MASCULINO DENTRO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bebeto do Rio Seco

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