SESSÃO ORDINÁRIA: 135/2024

Informações da sessão
Data: 22/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 077/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARME REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA", AO ILMº SRº LUIZ CARLOS DE SOUZA.

08/10/2024    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 079/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA AO SR. MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA.

15/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 080/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA" A ILMª. SRª.ROSELENE CRISTINA DA SILVA.

15/10/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA, A IIMª. SRª CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS FALCÃO.

17/10/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1065/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA GUARITA DE ÔNIBUS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ATAKAREJO, NA RODOVIA RJ 106 - KM 70, NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

17/06/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1112/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TAMPA PARA O BUEIRO (AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS), NA RJ 106/KM70, PRÓXIMO AO ATAKAREJO, NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

24/06/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1135/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA COM CORTE E CAPINA NA RUA ASTRO REI , NO BAIRRO NOVA ITAÚNA, SAQUAREMA - RJ.

01/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1360/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO DRENAGEM NA RUA MAXIMINO FIDELIS

26/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1361/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO GRAFADAS TAMBÉM NO IDIOMA INGLÊS NA AVENIDA OCEÂNICA NO BAIRRO DE ITAÚNA

26/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1362/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS EM SAQUAREMA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

26/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1379/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIXEIRA (CAÇAMBA) NA ESQUINA DA RUA 15 COM AVENIDA 3, BALNEÁRIO IPITANGAS-VILATUR.

26/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1411/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA MULHERES "ÔNIBUS LILÁS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1485/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA ESTRADA DO GUARANI, NO BAIRRO GUARANI

16/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1486/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DE BONSUCESSO.

16/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1549/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA RUA ERNANI MELO, NO BAIRRO DA BASILEA, EM SAMPAIO CORRÊA.

23/09/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1559/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO DA TRAVESSA BALBINO BERNARDINO DE MATTOS, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

23/09/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1562/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS CARAMABOLAS, NO BAIRRO DA MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

30/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1569/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA PONTE NA RUA 106,ACESSO A PRAIA, BAIRRO JACONÉ ,SAQUAREMA.

30/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1571/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO VOLTADO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1585/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO, DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI 2.276/2022, PASSANDO DE 120 QUILÔMETROS PARA 80 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA, BENEFICIANDO OS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM CURSO EM PERÍODO INTEGRAL QUE ESTUDAM NA CIDADE DE NITERÓI E RIO DE JANEIRO, TAMBÉM POSSAM RECEBER PAGAMENTO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EM DOBRO.

30/09/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1599/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

07/10/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1610/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA MAR NOVO, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

14/10/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1634/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA EM SAQUAREMA E OUTRO EM SAMPAIO CORRÊA.

21/10/2024    ELÍSIA RANGEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA" A ILMª. SRª. KARLA JULIANNA JACQUES DE OLIVEIRA FONTOURA.

11/10/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 104/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

27/06/2024    HEBER KILINHO
REQUERIMENTO Nº 106/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. DR. JOÃO FELIPPE JACQUES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

11/10/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 136/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 253/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ"

04/09/2023    VANILDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 033/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) E MARCAÇÃO NOS FELINOS E CÃES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NA FORMA QUE MENCIONA.

11/04/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 054/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 094/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO RECANTO, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA.

20/06/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 095/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DO NADO, ATUAL RUA 3, NO BAIRRO CAIXA D'AGUA - SAQUAREMA - RJ.

20/06/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 115/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA ITAPUCA NO BAIRRO VILATUR – SAQUAREMA-RJ.

23/07/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 116/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DAS BARREIRAS NO BAIRRO VILATUR-SAQUAREMA-RJ.

23/07/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 125/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DO RETIRO, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

29/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 138/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE’S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

22/08/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 149/2024
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA E TERMINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

17/09/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 150/2024
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.844, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DO FARAÓ E TERMINA NA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

17/09/2024    DINEI DO RX

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