Reconhece as atividades desempenhadas por igrejas e templos religiosos como serviços essenciais no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 666 de 23 de dezembro de 2002, na redação atualizada pela Lei nº 1.078 de 21 de julho de 2010.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia do Anil, no bairro de Vilatur, Saquarema.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciada a reconstrução da faixa de pedestre elevada, em frente ao Colégio Oliveira Viana, no bairro de Bacaxá.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciado o asfaltamento e saneamento básico da Rua 104 com a Rua 13, no bairro de Jaconé.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciado o asfaltamento e saneamento básico da Travessa Saturno, no bairro da Barreira.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciado o asfaltamento e saneamento básico da Rua Eurico Gonçalves Cortes, no bairro da Serra do Mato Grosso.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciado o asfaltamento e saneamento básico da Rua Sebastião Amaro, no bairro de Água Branca.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciada a revitalização do ponto de ônibus localizado na Rodovia Amaral Peixoto, km 58, entrada do bairro de Rio Mole.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciado o calçamento e saneamento básico da Travessa Servidão para Cristo, no bairro de Rio de Areia.