Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciado o asfaltamento e a implantação de rede de saneamento básico na Rua Juarez Anacleto da Silva, localizada no bairro de Bonsucesso, visando melhorar a infraestrutura urbana, as condições de trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores da localidade.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciado o asfaltamento e a implantação de rede de saneamento básico na Rua D, Loteamento Mini Chácaras, localizada no bairro de Bonsucesso, visando melhorar a infraestrutura urbana, as condições de trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores da localidade.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciado o asfaltamento e a implantação de rede de saneamento básico na Rua do Mel, localizada no bairro de Rio Mole, visando melhorar a infraestrutura urbana, as condições de trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores da localidade.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciado o asfaltamento e a implantação de rede de saneamento básico na Rua M, localizada no bairro de Barra Nova, nas proximidades do Sambaqui da Beirada, visando melhorar a infraestrutura urbana, as condições de trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores da localidade.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja estudada, junto aos órgãos competentes e às instituições de ensino superior, a viabilidade de implantação de um Hospital Universitário no município de Saquarema, visando ampliar a oferta de atendimentos especializados à população, fortalecer a rede pública de saúde e proporcionar campo de formação prática para estudantes da área da saúde.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciado o pagamento integral do terço constitucional de férias dos profissionais do magistério, calculado sobre os 45 dias de férias previstos no art. 58, inciso VI, da Lei Municipal nº 306/1998 (Estatuto do Magistério), em adequação a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.241 (ARE 1.488.756), assegurando a incidência do adicional sobre a totalidade do período de férias estabelecido na legislação municipal.

Dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito Pastor Gil Bernardino de Matos, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer seja demandado à empresa Enel Brasil S.A. que realize a poda da árvore que se encontra energizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 65, nº 2.905, no bairro da Madressilva.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciada a realização de estudos técnicos para reorganização do Complexo Escolar Jurandir da Silva Mello, promovendo a separação da Educação Infantil dos demais segmentos de ensino, visando proporcionar atendimento mais adequado as necessidades pedagógicas e ao desenvolvimento das crianças.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciada a criação de uma unidade exclusiva para atendimento da Educação Infantil nos bairros da Basileia e Sampaio Corrêa, visando ampliar a oferta de vagas e garantir ambiente apropriado para o desenvolvimento e aprendizagem das crianças da localidade.