INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO PREVPOSTES DE VISTORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA PUBLICA NA RUA 96 ENTRE AS RUAS 113 E ZERO, EM JACONÉ - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NA RUA 13 COM AVENIDA 01, EM JACONÉ - SAQUAREMA - RJ.
IINDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA PARA IDOSOS NA RUA 14 COM 109, MANITIBA EM JACONÉ- SAQUAREMA- RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CURSO OU TREINAMENTO MÍNIMO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DAS VANS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DAS CRECHES DO MUNICÍPIO.
INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE FOMENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A APLICAÇÃO DO ASFALTO ECOLÓGICO NAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS JOSÉ DE MELLO NO BAIRRO DO BONSUCESSO EM SAQUAREMA.
INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, REFORMA DA PONTE E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM TODA EXTENSÃO DO CANAL PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA ARGEMIRO SOUZA LESSA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIO MUNES.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU SINAIS ELETRÔNICOS NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA SAQUAREMA, NA ALTURA DA SEKTOR NO BAIRRO DO PORTO DO ROÇA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( PELO MENOS 2), NA RUA MARIA JOSÉ VEIGA, NO BAIRRO DO RIO D´AREIA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO COM A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA SÃO JOÃO, LOTEAMENTO JARDIM NOVA BASILEIA, EM SAMPAIO CORREA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO AOS CONSELHOS, DA CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO COREN, CREMERJ E CRORJ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BEBÊ A BORDO", COM O OBJETIVO DE OFERECER TRANSPORTE GRATUITO E SEGURO ÀS MÃES E SEUS RECÉM-NASCIDOS NO TRAJETO DA MATERNIDADE ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS, GARANTINDO ACOLHIMENTO E DIGNIDADE NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM "BOTÃO DO PÂNICO" POR MEIO DE APLICATIVO MÓVEL, DESTINADO A MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA, NOS MOLDES DO SISTEMA JÁ UTILIZADO EM ALGUNS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA COBERTA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 13 COM 95 NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA AVALIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL MENSAL (SEMELHANTE A FEIRA DO PRODUTOR RURAL) DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, VALORIZAR OS PESCADORES E OFERECER PRODUTOS FRESCOS À POPULAÇÃO.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALVES DE ABREU, BAIRRO BONSUCESSO.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARI MENDES DOS SANTOS, BAIRRO BONSUCESSO.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO SALGADO, BAIRRO BONSUCESSO.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA MARQUINHO TREINADOR NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA PRAIA DO MACEDO NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM TODA EXTENSÃO DA AV. MINISTRO SALGADO FILHO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE GUARITA ÔNIBUS COM COBERTURA EM AMBOS OS LADOS NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR "HERVAL ANTUNES PINHEIRO", NO CENTRO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GONÇALO, NO BAIRRO DO GRAVATÁ/BOQUEIRÃO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E/OU O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ADVOGADOS DATIVOS, GARANTINDO O PLENO ACESSO À JUSTIÇA PARA A POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE DO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA OFERECIDO O CURSO POP( PESCADOR PROFISSIONAL) AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA CAPACITAÇÃO E AQUISIÇÃO DA CARTEIRINHA AOS PESCADORES LOCAIS.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE, BAIRRO ENGENHO GRANDE.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A REABERTURA DO COLÉGIO OLGA MENDES, NO BAIRRO MADRESSILVA/SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X NAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA CASA DAS PEDRAS COM FUNCIONÁRIOS PARA LIMPEZA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA FAIXA DE PEDESTRE E/OU FAIXA ELEVADA, COM PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA SAQUAREMA, DESCIDA MORRO DA CRUZ, SENTIDO BACAXÁ.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES NOS TRÊS DISTRITOS, A FIM DE ORGANIZAR O ATENDIMENTO AOS MOTO ÚBERES NO MUNICÍPIO.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA MAXIMINO FIDELIS NA ALTURA DO NÚMERO 898.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO
PROJETO DE LEI DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM CARTÓRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Situação: Ordem do Dia
Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Pedro Ivo
O Portal do(a) Câmara Municipal de Saquarema utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
