INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JUAREZ ANACLETO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA D, LOTEAMENTO MINI CHÁCARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO MEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA M, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO SAMBAQUI DA BEIRADA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS À POPULAÇÃO, FORTALECER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E PROPORCIONAR CAMPO DE FORMAÇÃO PRÁTICA PARA ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO INTEGRAL DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CALCULADO SOBRE OS 45 DIAS DE FÉRIAS PREVISTOS NO ART. 58, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 306/1998 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO), EM ADEQUAÇÃO A TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1.241 (ARE 1.488.756), ASSEGURANDO A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL SOBRE A TOTALIDADE DO PERÍODO DE FÉRIAS ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PASTOR GIL BERNARDINO DE MATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA ENERGIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 65, Nº 2.905, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REORGANIZAÇÃO DO COMPLEXO ESCOLAR JURANDIR DA SILVA MELLO, PROMOVENDO A SEPARAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS DEMAIS SEGMENTOS DE ENSINO, VISANDO PROPORCIONAR ATENDIMENTO MAIS ADEQUADO AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E AO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS BAIRROS DA BASILEIA E SAMPAIO CORRÊA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E GARANTIR AMBIENTE APROPRIADO PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DANIEL RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO DE BACAXÁ, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMOÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO SEMÁFORO ATUALMENTE LOCALIZADO EM FRENTE AO CARTÓRIO DE BACAXÁ PARA O CRUZAMENTO EM FRENTE A LOJA ROBERTA FESTAS, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE PEDESTRES E VEÍCULOS EXISTENTE NO LOCAL, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA, A MOBILIDADE URBANA E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO LAGO DO PARAÍSO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS E REDUZIR OS RISCOS DE ACIDENTES NA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO DURANTE AS MADRUGADAS EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO REFORÇO DA SEGURANÇA EM LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO, COMO BARES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO, VISANDO PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO E AOS VISITANTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO INTERNATO DOS ALUNOS DE MEDICINA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA EM SAQUAREMA, PROPORCIONANDO FORMAÇÃO PRÁTICA SUPERVISIONADA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, FORTALECENDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS FUTUROS MÉDICOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA RUA JOQUINHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 35, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DESTINADO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES INDIVIDUAIS DE CALAMIDADE, TAIS COMO INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS PONTUAIS, ALAGAMENTOS, EXPLOSÕES OU OUTROS EVENTOS QUE RESULTEM NA PERDA IMEDIATA DE BENS ESSENCIAIS, VISANDO ASSEGURAR APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL E CONDIÇÕES MÍNIMAS DE RECOMEÇO AS PESSOAS AFETADAS POR TAIS OCORRÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO APOIO INSTITUCIONAL AOS ALUNOS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM OLIMPÍADAS ACADÊMICAS, SEJA MEDIANTE A CRIAÇÃO DE BOLSA ESPECÍFICA, SEJA POR MEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO OU CUSTEIO DAS DESPESAS DE VIAGEM, HOSPEDAGEM E PARTICIPAÇÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES IGUALITÁRIAS PARA QUE ESTUDANTES LOCAIS POSSAM COMPETIR, DESENVOLVER SEUS TALENTOS E REPRESENTAR SAQUAREMA EM EVENTOS EDUCACIONAIS DE DESTAQUE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADA NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO PROMOVER O ESPORTE, O LAZER, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ENTRE OS MORADORES DA LOCALIDADE, ALÉM DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. VINICIUS BORGES, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AS SERVIDORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE, VISANDO GARANTIR ACOMPANHAMENTO MÉDICO ADEQUADO, PROMOVER A SAÚDE MATERNO-INFANTIL E PROPORCIONAR MAIOR PROTEÇÃO E BEM-ESTAR AS SERVIDORAS E SEUS FILHOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MASSOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, VISANDO COMPLEMENTAR OS CUIDADOS EM SAÚDE, PROMOVER O BEM-ESTAR FÍSICO E EMOCIONAL DA POPULAÇÃO E CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E ALÍVIO DE DORES MUSCULARES E TENSÕES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE ADOLESCENTES, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, PALESTRAS EDUCATIVAS E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE FATORES DE RISCO, VISANDO PROMOVER A SAÚDE MENTAL, FORTALECER A REDE DE APOIO E PREVENIR CASOS DE AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO ENTRE OS JOVENS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR OS ALUNOS SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, O COMBATE AOS MAUS-TRATOS E A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO E CUIDADO COM OS ANIMAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AO LUTO, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE MÃES, PAIS E FAMILIARES QUE TENHAM PERDIDO FILHOS EM CIRCUNSTÂNCIAS TRÁGICAS, COMO ACIDENTES DE TRÂNSITO, HOMICÍDIOS, AFOGAMENTOS, DESAPARECIMENTOS E OUTRAS SITUAÇÕES TRAUMÁTICAS, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUPORTE EMOCIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACOLHIMENTO HUMANIZADO E AUXILIAR NO PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DO LUTO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ABANDONO E AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, INCENTIVAR A GUARDA RESPONSÁVEL E FORTALECER AS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS", DESTINADO A RECONHECER, VALORIZAR E INCENTIVAR EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AÇÕES DE PROTEÇÃO, RESGATE, ADOÇÃO, ATENDIMENTO VETERINÁRIO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEMAIS INICIATIVAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DE BRINQUEDOS E INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUXILIAR NAS ATIVIDADES RECREATIVAS, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS ATÍPICOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO AOS CORREIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, BEM COMO DA CAPACIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NA LOCALIDADE, VISANDO APRIMORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E ATENDER DE FORMA MAIS EFICIENTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO.