O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARLITOS RESTAURANTE LANCHONETE LTDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. FÁBIO ANDRÉ RAMOS DE CARVALHO, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA VALDEZ, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM UNIVERSIDADES PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DOS CURSOS DE DIREITO E PSICOLOGIA, COM ATENDIMENTO DIRETO À COMUNIDADE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS JURÍDICOS BÁSICOS E PSICOLÓGICOS, BEM COMO PROPORCIONAR EXPERIÊNCIA PRÁTICA AOS ESTUDANTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA ITINERANTE, POR MEIO DE VAN EQUIPADA, PARA ATENDIMENTO ÀS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E REDUZIR AS DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, EM FORMATO DE SITE OU APLICATIVO, VISANDO GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS MUNICIPAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DO CENTRO DE BACAXÁ, AMPLIANDO A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DESTINADA AO ACOLHIMENTO DIURNO E À CONVIVÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, VISANDO GARANTIR MAIOR AUTONOMIA, CUIDADO E QUALIDADE DE VIDA AOS USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENSÃO DA RUA 19, BAIRRO JACONÉ, VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A REDUÇÃO DE ACIDENTES NA VIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO QUALIFICAR O CORPO DOCENTE E MODERNIZAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO VALÃO QUE CORTA A LOCALIDADE DO CHARQUEADO, NO BAIRRO DA BASILÉIA, VISANDO O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COVEIRO, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES BIOLÓGICOS NOCIVOS INERENTE À ATIVIDADE, VISANDO O RECONHECIMENTO DO RISCO OCUPACIONAL E A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA D, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA E, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA F, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA G, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DO PONTO DE TÁXI DE NÚMERO 31, LOCALIZADO NA RUA 13, EM JACONÉ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS TAXISTAS E O MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA RUA ETHEVALDO LIMA DE MENDONÇA, NO BAIRRO DE BASILÉIA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS, NA RUA ERNANI MELLO, NO BAIRRO DE BASILÉIA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA B, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA C, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. GLEICE KELLY MAGALHAES DE MATOS MATTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS) NO BAIRRO DE MOMBAÇA, VISANDO A MELHOR ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO URBANA EM BENEFÍCIO DOS MORADORES E VISITANTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI) NAS CLÍNICAS MUNICIPAIS, ESFS, POSTOS DE URGÊNCIA E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO JORGE HENRIQUE, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ESTENDER O ASFALTAMENTO DA LOCALIDADE DE TINGUI ATÉ A REGIÃO DAS CACHOEIRAS, QUE DIARIAMENTE SE DESTACA COMO POLO TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARNEIRO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 98/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA-RJ".

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PEDIÁTRICO PARA ATUAR NA CLÍNICA DOS OLHOS DO MUNICÍPIO E NA CLÍNICA DA CRIANÇA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E GARANTIR MAIOR QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE VISUAL DAS CRIANÇAS.