DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", A ILMA. SRª MÁRCIA GESTA FILGUEIRAS COMISSÁRIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", AO ILMO. SRº PAULO RODRIGO S. MONTANI DO AMARAL 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 70 Nº 891, PRÓXIMO AO SINAL, BACAXÁ-SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO POSTE NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO COM TRAVESSA DINÁ NUNES , BACAXÁ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA ROSA DO DESERTO, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURADA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA"
AO ILMO. SRº FELI FERREIRA, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA SRA PREFEITA A REDUÇÃO DA TAXA COBRADA AOS COMERCIANTES SOBRE PAGAMENTOS COM A MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ATUALMENTE FIXADA EM 2%, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADESÃO AO PROGRAMA E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RENDA PARA O ACESSO AO PROGRAMA DE MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ESTENDENDO O BENEFÍCIO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS, FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (PPT) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), E A IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DESSES TRABALHADORES.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA AO SR. MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS EM POSSE DE MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR O BEM-ESTAR DESSES ANIMAIS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFLATAMENTO DA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA DRENAGEM NA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE AS FALTAS JUSTIFICADAS SEJAM ABONADAS PARA QUE OS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA EDUCASAQUÁ POSSAM RECEBER O BENEFÍCIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ALTERADO O ART. 21 DA LEI Nº 2.232/2022 PARA QUE SEJA PERMITIDO O RECEBIMENTO DA GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE ESTEJAM DE LICENÇA-PRÊMIO, LICENÇA MATERNIDADE OU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE AS FALTAS JUSTIFICADAS SEJAM ABONADAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POSSAM RECEBER A GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA REDUZIDO DE 5(CINCO) PARA 3(TRÊS) ANOS O TEMPO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO COMO REQUISITO PARA INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE TENHAM MAIS VANS PARA O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DE JACONÉ PARA A ESCOLINHA DE SURF EM ITAÚNA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE O ANTIGO COLÉGIO MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA SEJA TRANSFORMADO EM CRECHE NOTURNA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA RUA ERNANI MELO, NO BAIRRO DA BASILEA, EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO DE FÁTIMA, EM BACAXÁ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.905/2020 PARA QUE O SERVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO, POSSA ADERIR AO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS).
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1564, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO DA TRAVESSA BALBINO BERNARDINO DE MATTOS, NO BAIRRO DO RIO MOLE.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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