Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RENDA PARA O ACESSO AO PROGRAMA DE MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ESTENDENDO O BENEFÍCIO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS, FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.

Justificativa

O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA COM O USO DE MOEDAS SOCIAIS, COMO A MOEDA SAQUÁ, TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL, BENEFICIANDO DIRETAMENTE TANTO AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS QUANTO O COMÉRCIO E OS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. ATUALMENTE, O CRITÉRIO ADOTADO EM SAQUAREMA SEGUE O CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), LIMITANDO O ACESSO AO BENEFÍCIO A FAMÍLIAS CUJA RENDA PER CAPITA É DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO POR PESSOA.

EM CONTRASTE, O MUNICÍPIO DE MARICÁ PERMITE QUE FAMÍLIAS COM RENDA TOTAL DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS TENHAM ACESSO AO PROGRAMA DE MOEDA MUMBUCA, AMPLIANDO SIGNIFICATIVAMENTE O NÚMERO DE BENEFICIADOS E, CONSEQUENTEMENTE, O IMPACTO POSITIVO NO COMÉRCIO LOCAL E NA ECONOMIA COMO UM TODO.

ARGUMENTOS EM FAVOR DA MUDANÇA:

FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL:

A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PERMITIRÁ QUE MAIS FAMÍLIAS TENHAM ACESSO À MOEDA SAQUÁ, AUMENTANDO O VOLUME DE RECURSOS CIRCULANDO NO COMÉRCIO DE SAQUAREMA. ISSO PODE FORTALECER O MERCADO LOCAL, INCENTIVANDO O CONSUMO E IMPULSIONANDO PEQUENOS NEGÓCIOS.
INCLUSÃO SOCIAL MAIS ABRANGENTE:

A SITUAÇÃO ECONÔMICA DE MUITAS FAMÍLIAS NÃO É ESTÁTICA, E AQUELAS COM RENDA LIGEIRAMENTE SUPERIOR AO ATUAL LIMITE AINDA ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS. AO AMPLIAR O CRITÉRIO PARA TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS POR FAMÍLIA, SERÁ POSSÍVEL APOIAR UM MAIOR NÚMERO DE CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AJUDANDO-OS A SUPERAR DESAFIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS.

PRECEDENTE BEM-SUCEDIDO:

O EXEMPLO DE MARICÁ MOSTRA QUE ESSA AMPLIAÇÃO DE CRITÉRIOS TEM GERADO RESULTADOS POSITIVOS, TANTO NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS QUANTO NO ESTÍMULO AO COMÉRCIO E À GERAÇÃO DE RENDA. EM SAQUAREMA, ESSA MUDANÇA TRARIA BENEFÍCIOS SEMELHANTES, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO.
REDUÇÃO DA DESIGUALDADE LOCAL:

A AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DO PROGRAMA AJUDARÁ A REDUZIR A DESIGUALDADE NO MUNICÍPIO, OFERECENDO UMA REDE DE APOIO MAIS SÓLIDA PARA AQUELAS FAMÍLIAS QUE, APESAR DE NÃO ESTAREM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, AINDA ENFRENTAM GRANDES DIFICULDADES PARA SUSTENTAR SUAS NECESSIDADES BÁSICAS.

CONCLUSÃO:

TENDO EM VISTA OS IMPACTOS POSITIVOS JÁ OBSERVADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E O POTENCIAL DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA QUE ESSA MEDIDA TRARIA PARA SAQUAREMA, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA CONSIDERAR A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RENDA PARA O ACESSO À MOEDA SOCIAL SAQUÁ, PASSANDO A INCLUIR FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, TAL COMO IMPLEMENTADO COM SUCESSO EM MARICÁ.

ACREDITAMOS QUE ESSA MEDIDA NÃO APENAS BENEFICIARÁ AS FAMÍLIAS DIRETAMENTE, MAS TAMBÉM FORTALECERÁ O COMÉRCIO LOCAL E IMPULSIONARÁ O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.