INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA COM RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA AVENIDA SAQUAREMA, PRÓXIMO AO COLÉGIO SEI, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SAQUÁ RECEBAM ABONO NATALINO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DAS MEDIDAS DE COMBATE AO DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO E À POLUIÇÃO HÍDRICA DO SISTEMA LAGUNAR DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO PAED COM O CARGO DE MEDIADOR NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SAQUAREMA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DAS AUTORIZAÇÕES PARA PODA ENERGIZADA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A PREFEITURA POSSA CONTRATAR POR MEIO DE UMA COOPERATIVA DE COSTUREIRAS A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO PELA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO DO GUARANI.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TENDAS PARA HIDRATAÇÃO NOS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, COM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, VENTILADOR/CLIMATIZADOR E ASSENTOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOS DIAS DE FORTE CALOR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES MG1 E MG2 DE ACORDO COM OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS AMPLO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE TAXISTAS PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NA ESTRADA LATINO MELO (RJ-128) NA ALTURA DA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO BAIRRO DE PALMITAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS COM AGENTE FISCAL DE OBRAS (APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO).

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS AULAS DE CANOA HAVAIANA NO PROJETO ATLETAS DO FUTURO .

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONVÊNIO COM O CBMERJ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROEISBM (PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO MILITAR) EM NOSSO MUNICÍPIO.

REVOGA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DE MAGUARAQUISABA, NA LOCALIDADE DE VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NA RUA UMBELINA ALMEIDA SIMÕES (RUA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO), NO PORTO DA ROÇA-SAQUAREMA / RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO GOAR, EM PALMITAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO GOAR, EM PALMITAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL SEJA TRANSFORMADA EM POLÍCIA MUNICIPAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EM PERÍODO DE LICENÇA POSSAM RECEBER O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA DESTINADO A PAGAR DESPESAS COM VIAGENS(PASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO) DE SAQUAREMENSES INSCRITOS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS OU INTERNACIONAIS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.