Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A REDUÇÃO DA TAXA COBRADA AOS COMERCIANTES SOBRE PAGAMENTOS COM A MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ATUALMENTE FIXADA EM 2%, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADESÃO AO PROGRAMA E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL.

Justificativa

A Moeda Saquá tem como objetivo principal estimular o comércio local e promover o desenvolvimento econômico sustentável de Saquarema. Contudo, a taxa atual de 2% aplicada aos comerciantes que aceitam essa forma de pagamento pode ser um desincentivo para a adoção do programa por parte de pequenos e médios empresários, especialmente em um contexto de recuperação econômica.

Em outros municípios com programas semelhantes, como em Maricá com a Moeda Mumbuca, a taxa cobrada aos comerciantes é significativamente menor, fixada em 0,5% por transação. Esse diferencial tem permitido uma maior adesão ao programa por parte dos comerciantes, incentivando o uso da moeda social e fortalecendo ainda mais o comércio local.

Argumentos em favor da redução:

Incentivo à Adoção da Moeda Social:

Com uma taxa reduzida, mais comerciantes estarão dispostos a aceitar a Moeda Saquá como forma de pagamento, aumentando a circulação da moeda no município e o número de transações realizadas com esse meio.

Fortalecimento do Comércio Local:

Com uma maior adesão dos comerciantes, o fluxo de recursos movimentados na economia local aumentará, gerando benefícios diretos para a comunidade e consolidando a Moeda Saquá como uma ferramenta de inclusão e desenvolvimento econômico.

Competitividade com Outros Municípios:

A redução da taxa permitirá que Saquarema se alinhe a práticas mais competitivas, como as de Maricá, onde a baixa taxa sobre a Moeda Mumbuca tem resultado em uma ampla aceitação do programa por comerciantes e consumidores.

Apoio aos Pequenos Negócios:

Pequenos e médios empresários, que muitas vezes já operam com margens de lucro apertadas, serão especialmente beneficiados com a redução da taxa, permitindo que mantenham sua competitividade sem sacrificar parte significativa de sua receita.

Conclusão:

Diante da importância de fomentar o uso da Moeda Saquá no município e os impactos positivos que uma redução da taxa pode trazer para o comércio local e para a economia de Saquarema como um todo, solicito que seja estudada a possibilidade de reduzir a taxa de 2% atualmente cobrada aos comerciantes, tornando-a mais competitiva e atrativa, conforme o modelo adotado em outros municípios.