Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A REDUÇÃO DA TAXA COBRADA AOS COMERCIANTES SOBRE PAGAMENTOS COM A MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ATUALMENTE FIXADA EM 2%, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADESÃO AO PROGRAMA E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL.

Justificativa

A MOEDA SAQUÁ TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL ESTIMULAR O COMÉRCIO LOCAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE SAQUAREMA. CONTUDO, A TAXA ATUAL DE 2% APLICADA AOS COMERCIANTES QUE ACEITAM ESSA FORMA DE PAGAMENTO PODE SER UM DESINCENTIVO PARA A ADOÇÃO DO PROGRAMA POR PARTE DE PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS, ESPECIALMENTE EM UM CONTEXTO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA.

EM OUTROS MUNICÍPIOS COM PROGRAMAS SEMELHANTES, COMO EM MARICÁ COM A MOEDA MUMBUCA, A TAXA COBRADA AOS COMERCIANTES É SIGNIFICATIVAMENTE MENOR, FIXADA EM 0,5% POR TRANSAÇÃO. ESSE DIFERENCIAL TEM PERMITIDO UMA MAIOR ADESÃO AO PROGRAMA POR PARTE DOS COMERCIANTES, INCENTIVANDO O USO DA MOEDA SOCIAL E FORTALECENDO AINDA MAIS O COMÉRCIO LOCAL.

ARGUMENTOS EM FAVOR DA REDUÇÃO:

INCENTIVO À ADOÇÃO DA MOEDA SOCIAL:

COM UMA TAXA REDUZIDA, MAIS COMERCIANTES ESTARÃO DISPOSTOS A ACEITAR A MOEDA SAQUÁ COMO FORMA DE PAGAMENTO, AUMENTANDO A CIRCULAÇÃO DA MOEDA NO MUNICÍPIO E O NÚMERO DE TRANSAÇÕES REALIZADAS COM ESSE MEIO.

FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL:

COM UMA MAIOR ADESÃO DOS COMERCIANTES, O FLUXO DE RECURSOS MOVIMENTADOS NA ECONOMIA LOCAL AUMENTARÁ, GERANDO BENEFÍCIOS DIRETOS PARA A COMUNIDADE E CONSOLIDANDO A MOEDA SAQUÁ COMO UMA FERRAMENTA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

COMPETITIVIDADE COM OUTROS MUNICÍPIOS:

A REDUÇÃO DA TAXA PERMITIRÁ QUE SAQUAREMA SE ALINHE A PRÁTICAS MAIS COMPETITIVAS, COMO AS DE MARICÁ, ONDE A BAIXA TAXA SOBRE A MOEDA MUMBUCA TEM RESULTADO EM UMA AMPLA ACEITAÇÃO DO PROGRAMA POR COMERCIANTES E CONSUMIDORES.

APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS:

PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS, QUE MUITAS VEZES JÁ OPERAM COM MARGENS DE LUCRO APERTADAS, SERÃO ESPECIALMENTE BENEFICIADOS COM A REDUÇÃO DA TAXA, PERMITINDO QUE MANTENHAM SUA COMPETITIVIDADE SEM SACRIFICAR PARTE SIGNIFICATIVA DE SUA RECEITA.

CONCLUSÃO:

DIANTE DA IMPORTÂNCIA DE FOMENTAR O USO DA MOEDA SAQUÁ NO MUNICÍPIO E OS IMPACTOS POSITIVOS QUE UMA REDUÇÃO DA TAXA PODE TRAZER PARA O COMÉRCIO LOCAL E PARA A ECONOMIA DE SAQUAREMA COMO UM TODO, SOLICITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A TAXA DE 2% ATUALMENTE COBRADA AOS COMERCIANTES, TORNANDO-A MAIS COMPETITIVA E ATRATIVA, CONFORME O MODELO ADOTADO EM OUTROS MUNICÍPIOS.