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Origem: V-299

Lista de matérias

Foram encontradas 408 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE "COLÔNIA DE FÉRIAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, DURANTE O RECESSO ESCOLAR.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A MOTORHOMES E TRAILERS, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO DESSE PÚBLICO, FOMENTANDO O TURISMO E INCENTIVANDO O CAMPISMO ORDENADO NO MUNICÍPIO .

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DE UM ADENDO TÉCNICO ESPECÍFICO SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A SER INCORPORADO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Veto

Situação: Veto Total

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS PREMENTEMENTE TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA DO BAIRRO DO SÃO GERALDO EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALTIDIA FRANCISCA FERREIRA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA, EM SAQUAREMA-RJ

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIA DIAS DE MADUREIRA, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA-RJ

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO ELABORE O PROGRAMA GOVERNO ITINERANTE COM O INTUITO DE LEVAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETAMENTE PARA PERTO DA POPULAÇÃO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE ESTAR ACESSÍVEL E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE MANEIRA EFICAZ E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA -RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO DOS DOIS SENTIDOS DA VIA PÚBLICA PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (AMAMG) NO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA, SAMPAIO CORREIA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS GUARITAS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO GIRAU NOS DOIS SENTIDOS DA VIA PÚBLICA PRÓXIMO DA ENTRADA DA RUA JOÃO VASCONCELOS NO BAIRRO DO AREAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DIVULGAÇÃO NO MAPA TURÍSTICO E PAINÉIS PUBLICITÁRIOS NA CIDADE A EXPOSIÇÃO E MÍDIA REFERENTE AO POINT DE SURF CONHECIDO COMO A LAJE DE MANITIBA, LOCAL ESTE QUE É CHAMADO DE BRAZILIAN TEAHUPOO (ONDAS IDÊNTICO AO TAITI), POR PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS, A ONDE É FORMADO UM TUBO SECO E BEM RASO, ATRAINDO SURFISTA QUE PROCURAM ONDAS GRANDES E PERFEITAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO O PROJETO BANDEIRA AZUL NA PRAIA DA VILA QUE ESTÁ SITUADO NO 1° DISTRITO, SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA RUA JOSÉ MENEZES FRANÇA, NO BAIRRO DO RIO SECO EM SAQUAREMA- RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, UMA RESPOSTA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A LINHA SÃO GERALDO, EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, FAZENDO O CONTORNO NO AMANTEIGADO SUÍÇO (MADRESSILVA), DESLOCANDO-SE NO MÁXIMO 800 METROS DO SEU TRAJETO ATUAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, UMA RESPOSTA INSTANTÂNEA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A "LINHA GOA", EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, EM QUE TRANSITAVA PELA RUA DO GIGIDO NO BAIRRO DO PALMITAL BENEFICIANDO A POPULAÇÃO LOCAL

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL OS CAMPEONATOS RELACIONADOS AO FUTEBOL DE VÁRZEA

Autor: Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Veto

Situação: Veto Total

INCLUI A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CELEBRADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA E ANUAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Veto

Situação: Veto Total

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CESAR FERREIRA DA CRUZ, SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JUNIOR DOS SANTOS CHAVES, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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